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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO RODRIGUES

JOAO JOSE RODRIGUES

Reu

ALTAIR RODRIGUES

ESPÓLIO DE LÉLIA RODRIGUES

ESPÓLIO DE VALDEMIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELIENE APARECIDA PARREIRAS· OAB MG 144699

Autor:

DANIELE MORA DUARTE· OAB MG 171407· CPF 100.***.***-70

Autor:

ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 111080· CPF 037.***.***-06

Autor:

DANIEL CARLOS COSTA AQUINO· OAB MG 140776· CPF 048.***.***-01

Autor:

ALACRIDES PEDRO DOS SANTOS· OAB MG 127610

Reu:

ELIENE APARECIDA PARREIRAS· OAB MG 144699

Reu:

DANIELE MORA DUARTE· OAB MG 171407· CPF 100.***.***-70

Reu:

ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 111080· CPF 037.***.***-06

Reu:

DANIEL CARLOS COSTA AQUINO· OAB MG 140776· CPF 048.***.***-01

Reu:

ALACRIDES PEDRO DOS SANTOS· OAB MG 127610

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO JOSE RODRIGUES CPF: 253.102.406-91 e outros RÉU: ESPÓLIO DE VALDEMIRA RODRIGUES CPF: não informado e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0006478-79.2019.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃ... (22/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

PATRICIA ALBUQUERQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA ALBUQUERQUE RODRIGUESCPF

ENIO RODRIGUES DE LUNACPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Autor:

PATRICIA ALBUQUERQUE RODRIGUES· CPF 772.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

MARINA ALVES MANDETTA· CPF 044.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO RODRIGUES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PERIN· OAB SC 056977· CPF 061.***.***-70

Reu:

LUIZ FELIPE PERIN· OAB SC 056977· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PERIN· OAB SC 056977· CPF 061.***.***-70

Reu:

LUIZ FELIPE PERIN· OAB SC 056977· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUSTAVO DA COSTA ALVARENGACPF

RENATA EVARISTO ALVARENGACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE PONTES SERIQUE· OAB RJ 206345· CPF 006.***.***-90

Autor:

FLÁVIA CAMACHO RODRIGUES· OAB RJ 209791· CPF 146.***.***-61

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 28.615,79

Autor

EUNIDE ANDRE DE SOUSA DELGADOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE PONTES SERIQUE· OAB RJ 206345· CPF 006.***.***-90

Autor:

FLÁVIA CAMACHO RODRIGUES· OAB RJ 209791· CPF 146.***.***-61

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 52.096,40

Autor

FLORA MACHADO LAUX FAJARDOCPF

NALU MACHADO LAUX FAJARDOCPF

NATASHA LAUX FAJARDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA CAMACHO RODRIGUES· OAB RJ 209791· CPF 146.***.***-61

Autor:

ELIANE PONTES SERIQUE· OAB RJ 206345· CPF 006.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 52.096,40

Autor

NALU MACHADO LAUX FAJARDOCPF

NATASHA LAUX FAJARDOCPF

FLORA MACHADO LAUX FAJARDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA CAMACHO RODRIGUES· OAB RJ 209791· CPF 146.***.***-61

Autor:

ELIANE PONTES SERIQUE· OAB RJ 206345· CPF 006.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORA MACHADO LAUX FAJARDO REP/P/S/MAE NATASHA LAUX FAJARDO

NALU MACHADO LAUX FAJARDO REP/P/S/MAE NATASHA LAUX FAJARDO

NATASHA LAUX FAJARDO

Reu

BANCO BRADESCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS FERNANDO DE SOUZA BATISTACPF

Reu

ESPOLIO DE LAURO CORREA AUGUSTO BAPTISTACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO TOULOUSECNPJ

BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE PONTES SERIQUE· OAB RJ 206345· CPF 006.***.***-90

Autor:

FLÁVIA CAMACHO RODRIGUES· OAB RJ 209791· CPF 146.***.***-61

Reu:

TAINÁ LOPES RANGEL DE SOUSA· OAB RJ 228003· CPF 145.***.***-13

Reu:

MANUELA PEREIRA PESSANHA· OAB RJ 226906· CPF 117.***.***-38

Reu:

ERICK PRADO GODINHO· OAB RJ 222434· CPF 116.***.***-82

Reu:

LUANDA MAIA PORTUGAL· OAB RJ 138914· CPF 095.***.***-46

Reu:

DANIEL PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA· OAB RJ 151640· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 34.822,48

Autor

PATRICIA BARREIROS NANCICPF

CLAUDIO SZERMANCPF

CAROL NANCI SZERMANCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA CAMACHO RODRIGUES· OAB RJ 209791· CPF 146.***.***-61

Autor:

ELIANE PONTES SERIQUE· OAB RJ 206345· CPF 006.***.***-90

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

VINICIUS COUTO TRINDADE· OAB RJ 114249· CPF 079.***.***-14

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROL NANCI SZERMAN

CLAUDIO SZERMAN

PATRICIA BARREIROS NANCI

DECOLAR. COM LTDA.

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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