ENIO CARLOS KIIRTEN — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LOPES

Reu

ENIO CARLOS KIIRTENCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SILVIO WOLF· OAB SC 008025· CPF 592.***.***-04

Autor:

JOCELITO NESTOR BORGES· OAB SC 055590· CPF 023.***.***-03

Reu:

JOSÉ SILVIO WOLF· OAB SC 008025· CPF 592.***.***-04

Reu:

JOCELITO NESTOR BORGES· OAB SC 055590· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LOPES

Reu

ENIO CARLOS KIIRTENCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SILVIO WOLF· OAB SC 008025· CPF 592.***.***-04

Autor:

JOCELITO NESTOR BORGES· OAB SC 055590· CPF 023.***.***-03

Reu:

JOSÉ SILVIO WOLF· OAB SC 008025· CPF 592.***.***-04

Reu:

JOCELITO NESTOR BORGES· OAB SC 055590· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PANTA-PANTANAL AUTOMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

FELIX GONCALVES DE ALMEIDACPF

ZELY IGNEZ PIETSCHCPF

ENIO CARLOS PIETSCHCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SALES FERREIRA DE MORAES· OAB MT 14826· CPF 807.***.***-68

Autor:

MARCELA ASSIS PAIVA SERRA BRAGAGLIA· OAB MT 13256· CPF 007.***.***-96

Autor:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Autor:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· OAB MT 26804· CPF 038.***.***-60

Reu:

MARCELA ASSIS PAIVA SERRA BRAGAGLIA· OAB MT 13256· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 54.780,03

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ENIO CARLOS PIETSCHCPF

ZELY IGNEZ PIETSCHCPF

FELIX GONCALVES DE ALMEIDACPF

PANTA-PANTANAL AUTOMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 72.705,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PANTA-PANTANAL AUTOMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

FELIX GONCALVES DE ALMEIDACPF

ZELY IGNEZ PIETSCHCPF

ENIO CARLOS PIETSCHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade tributáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO CARLOS PIETSCHCPF

FELIX GONCALVES DE ALMEIDA

PANTA-PANTANAL AUTOMOVEIS LTDA - EPP

ZELY IGNEZ PIETSCHCPF

Reu

ENIO CARLOS PIETSCHCPF

FELIX GONCALVES DE ALMEIDA

PANTA-PANTANAL AUTOMOVEIS LTDA - EPP

ZELY IGNEZ PIETSCHCPF

Advogados

Autor:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Reu:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Documento (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO CARLOS PIETSCHCPF

FELIX GONCALVES DE ALMEIDA

PANTA-PANTANAL AUTOMOVEIS LTDA - EPP

ZELY IGNEZ PIETSCHCPF

Reu

ENIO CARLOS PIETSCHCPF

FELIX GONCALVES DE ALMEIDA

PANTA-PANTANAL AUTOMOVEIS LTDA - EPP

ZELY IGNEZ PIETSCHCPF

Advogados

Autor:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Reu:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMA-SE A PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR OS DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 128.454,13

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PANTA-PANTANAL AUTOMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

FELIX GONCALVES DE ALMEIDACPF

ZELY IGNEZ PIETSCHCPF

ENIO CARLOS PIETSCHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ENIO CARLOS PIETSCHCPF

FELIX GONCALVES DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIX GONCALVES DE ALMEIDA

PANTA-PANTANAL AUTOMOVEIS LTDA - EPP

ZELY IGNEZ PIETSCHCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ROSA GOMES· OAB MT 7848· CPF 174.***.***-42

Autor:

LOUREMBERGUE ALVES JUNIOR· OAB MT 10203· CPF 963.***.***-91

Autor:

RODRIGO CARRIJO FREITAS· OAB MT 11395· CPF 049.***.***-60

Reu:

LUCIANA ROSA GOMES· OAB MT 7848· CPF 174.***.***-42

Reu:

LOUREMBERGUE ALVES JUNIOR· OAB MT 10203· CPF 963.***.***-91

Reu:

RODRIGO CARRIJO FREITAS· OAB MT 11395· CPF 049.***.***-60

Reu:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos e etc. Em análise dos autos, observo que a parte executada não pagou o referido débito. Assim, o processo foi encaminhado para a Fazenda Pública, sendo pedido a utilização dos sistemas online do e. Tribunal de Justiça. Por sua vez, considerando que incumbe ao juiz dirigir o processo e determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive... (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ENIO CARLOS PIETSCHCPF

FELIX GONCALVES DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIX GONCALVES DE ALMEIDA

PANTA-PANTANAL AUTOMOVEIS LTDA - EPP

ZELY IGNEZ PIETSCHCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ROSA GOMES· OAB MT 7848· CPF 174.***.***-42

Autor:

LOUREMBERGUE ALVES JUNIOR· OAB MT 10203· CPF 963.***.***-91

Autor:

RODRIGO CARRIJO FREITAS· OAB MT 11395· CPF 049.***.***-60

Reu:

LUCIANA ROSA GOMES· OAB MT 7848· CPF 174.***.***-42

Reu:

LOUREMBERGUE ALVES JUNIOR· OAB MT 10203· CPF 963.***.***-91

Reu:

RODRIGO CARRIJO FREITAS· OAB MT 11395· CPF 049.***.***-60

Reu:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos e etc. Em análise dos autos, observo que a parte executada não pagou o referido débito. Assim, o processo foi encaminhado para a Fazenda Pública, sendo pedido a utilização dos sistemas online do e. Tribunal de Justiça. Por sua vez, considerando que incumbe ao juiz dirigir o processo e determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive... (03/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 10.511,04

Autor

ZELY IGNEZ PIETSCHCPF

Reu

ANA CARLA GARCIACPF

Advogados

Autor:

ENIO CARLOS PIETSCH· OAB MT 65850· CPF 599.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 188.233,05

Autor

ENIO CARLOS PIETSCHCPF

ZELY IGNEZ PIETSCHCPF

Reu

INTERLIGACAO ELETRICA IVAI S.A.CNPJ

Outros

MARCOS EDMAR R. ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

JUAREZ LOPES FRANÇA· OAB PR 21286· CPF 598.***.***-00

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (07/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ALYSSA ARENDT GEROWSKICPF

JONAN ARENDT GEROWSKICPF

JOAO LEONARDO GEROWSKICPF

MARJO ARENDT GEROWSKICPF

Advogados

Autor:

ENIO CARLOS PIETSCH· OAB MT 65850· CPF 599.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 216.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO POSSAMAICPF

MARIA ELIETE CURCINO POSSAMAICPF

Reu

ELTON ANTONIO DA ROCHACPF

BOAVENTURA ALVES DA ROCHACPF

ELOIDE ZENAIDE FIDLERCPF

ZELY IGNEZ PIETSCHCPF

Advogados

Autor:

EDERSON DOS SANTOS MIRANDA· OAB PR 76796· CPF 087.***.***-94

Autor:

ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER· OAB PR 77624· CPF 069.***.***-71

Reu:

ENIO CARLOS PIETSCH· OAB MT 65850· CPF 599.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2006

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 712.664,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOZ DO IGUACU CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO CIVELCNPJ

PANTA-PANTANAL AUTOMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

ZELY IGNEZ PIETSCHCPF

ENIO CARLOS PIETSCHCPF

ADEMIR FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· OAB MT 26804· CPF 038.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIZ ALMEIDA DE CARVALHO· OAB MT 28087· CPF 741.***.***-63

Reu:

MAURICIO SALES FERREIRA DE MORAES· OAB MT 14826· CPF 807.***.***-68

Reu:

CLAUDIA DANIELLI DE ALENCAR· OAB MT 12870· CPF 704.***.***-04

Reu:

DEBORA ADRIANA ALVES VIRGOLINO· OAB MT 7180· CPF 498.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/09/2022 23:59. (13/09/2022)

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