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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 164.764,95

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SA

Reu

TRAPICHE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

NEANDRO MARTINS BALUZCPF

ENIO LEITE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONNARA RODRIGUES PORFIRO· OAB MA 14374· CPF 967.***.***-04

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JARDEL DA ROCHA MOREIRA· OAB MA 12945· CPF 019.***.***-75

Reu:

THAYS NASCIMENTO FERREIRA· OAB MA 12449· CPF 937.***.***-59

Reu:

WILLY GABRIEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 22304· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 6.292,90

Autor

BANCO DO BR----

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

TRAPICHE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

NEANDRO MARTINS BALUZCPF

ENIO LEITE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

MONNARA RODRIGUES PORFIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 361.911,50

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANDRE LUIZ BARRETOCPF

CELEBRATION TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

ENIO DA SILVA ROCHACPF

ALEXIA TERESA RODRIGUES GUIMARAES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS· OAB MA 3029· CPF 128.***.***-68

Autor:

MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA· OAB MA 9318· CPF 917.***.***-15

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANA CAROLINA MOTTA PIRES· CPF 364.***.***-65

Reu:

ALINE BORGES FERRARI· CPF 349.***.***-23

Reu:

ARIANE DA COSTA MANCO JOAQUIM· CPF 418.***.***-79

Reu:

ANA LUISA SARDINHA GOMES· CPF 430.***.***-77

Reu:

SIMEI COELHO· CPF 152.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 340.809,00

Autor

SHEYLA YONARA DANTAS DE FARIASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME MEDEIROS ALVES· OAB MA 8253· CPF 997.***.***-53

Reu:

LAURO SOUZA DA SILVA· OAB SP 193265· CPF 011.***.***-35

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO SOUZA DA SILVA· OAB SP 193265· CPF 011.***.***-35

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEYLA YONARA DANTAS DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME MEDEIROS ALVES· OAB MA 8253· CPF 997.***.***-53

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2004

Distribuição

25/10/2004

Valor

R$ 661,17

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ENIO ROCHA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

CELIA REGINA COUTINHO DE LIMA· OAB MS 5241· CPF 367.***.***-04

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 247.985,89

Autor

VERA FERREIRACPF

RICARDO JOSE FERREIRACPF

CRISTIANA DE ASSIS CANDIDO FERREIRACPF

ROBERTO FERREIRACPF

Reu

ELIZA APOLINARIO MALENTACHICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIR FONTANA· OAB SP 118617· CPF 400.***.***-10

Outros

HELIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 92528· CPF 950.***.***-04

ANDRE GAMBERA DE SOUZA· OAB SP 254494· CPF 222.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/03/2026)

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