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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 3.005,59

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAECNPJ

Reu

ENIO DE SOUZA RODRIGUESCPF

PATRICIA XAVIER RODRIGUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS· OAB RS 060621· CPF 910.***.***-34

Autor:

SOFIA BRANDIMARTI SILVA· OAB RS 093256· CPF 007.***.***-46

Autor:

DEBORA FERNANDA ALVES SILVEIRA· OAB RS 072049· CPF 000.***.***-04

Reu:

LUCAS MARTINS RIGHI· CPF 018.***.***-60

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

PATRICIA INDART OLIVEIRA· OAB RS 062793· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 3.005,59

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAECNPJ

Reu

ENIO DE SOUZA RODRIGUESCPF

PATRICIA XAVIER RODRIGUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SOFIA BRANDIMARTI SILVA· OAB RS 093256· CPF 007.***.***-46

Autor:

PATRICIA INDART OLIVEIRA· OAB RS 062793· CPF 001.***.***-64

Autor:

THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS· OAB RS 060621· CPF 910.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1 (05/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 21.597,26

Autor

1. HERDEORO - ELIAS RODRIGUES DE SOUZACPF

ENIO RODRIGUES DE SOUZA (HERDEIRO)

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA BRITO (HERDEIRA)CPF

HELIO RODRIGUES DE SOUSA (HERDEIRO)

JOAO BOSCO RODRIGUES DE SOUSA (INVENTARIANTE)

+ 3 outros

Reu

HELIO RODRIGUES DE SOUSACPF

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA BRITO (HERDEIRA)CPF

PAULO RODRIGUES DE SOUSACPF

JOAO BOSCO RODRIGUES DE SOUSACPF

JOSE CANDIDO DE SOUSA (ESPOLIO )

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MOACIR RAIMUNDO DE SOUZA FILHO

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA RIBEIRO· OAB GO 48052

Último movimento: Juntada de Documento (09/03/2026)

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