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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS FERNANDO MOREIRA ENGELLESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENIO GARCIA

ESPÓLIO DE IRENE SANTA MISSAGIA GARCIA

Advogados

Autor:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL· OAB RS 079421· CPF 011.***.***-33

Autor:

MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES· OAB RS 119517· CPF 003.***.***-95

Autor:

JULIA FIORESE REIS· OAB RS 075121· CPF 632.***.***-20

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JERONIMO BASIL ALMEIDA· OAB RS 072728· CPF 005.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL· OAB RS 079421· CPF 011.***.***-33

Reu:

MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES· OAB RS 119517· CPF 003.***.***-95

Reu:

JULIA FIORESE REIS· OAB RS 075121· CPF 632.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JERONIMO BASIL ALMEIDA· OAB RS 072728· CPF 005.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS FERNANDO MOREIRA ENGELLESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENIO GARCIA

ESPÓLIO DE IRENE SANTA MISSAGIA GARCIA

Advogados

Autor:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL· OAB RS 079421· CPF 011.***.***-33

Autor:

MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES· OAB RS 119517· CPF 003.***.***-95

Autor:

JULIA FIORESE REIS· OAB RS 075121· CPF 632.***.***-20

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JERONIMO BASIL ALMEIDA· OAB RS 072728· CPF 005.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL· OAB RS 079421· CPF 011.***.***-33

Reu:

MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES· OAB RS 119517· CPF 003.***.***-95

Reu:

JULIA FIORESE REIS· OAB RS 075121· CPF 632.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JERONIMO BASIL ALMEIDA· OAB RS 072728· CPF 005.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000717-29.2018.8.21.0003/RS RELATOR: LEONARDO BOFILL VANONI AUTOR: CLOVIS FERNANDO MOREIRA ENGELLES ADVOGADO(A): JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ADVOGADO(A): MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB RS119517) RÉU: ESPÓLIO DE IRENE SANTA MISSAGIA GARCIA ADVOGADO(A): JULIA FIORESE REIS (OAB RS075121) ADVOGADO(A): Jonathan Libanio Fernandes (OAB RS083294) RÉU:... (30/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ENIO GARCIA

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ENIO GARCIA

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

AGROPECUARIA HARES PARO LTDACNPJ

Reu

ENIO DA SILVA GARCIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO HENRIQUE JURADO· OAB MS 9528· CPF 338.***.***-20

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 36.213,38

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ENIO DA SILVA GARCIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVEIRA DAMACENO· OAB MS 15654· CPF 027.***.***-79

Autor:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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