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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 8.004,45

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ENIO ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 3.181,14

Autor

COLEGIO VIDA FELIZCNPJ

Reu

ENIO ALVES DOS SANTOSCPF

IDALINA VELASQUES ORTIZ SANTOS

Advogados

Autor:

KLÉBER MORENO SONCELA· OAB MS 14145· CPF 792.***.***-34

Autor:

THIAGO ROSI DOS SANTOS· OAB MS 17419· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 2.220,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 21.470,88

Autor

ENIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSAIR PIRES ESVICERO JUNIOR· OAB MS 6210

Autor:

LUÍS OTÁVIO RAMOS GARCIA· OAB MS 11104

Reu:

ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (15/05/2014)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FREIBERG· OAB MS 14233· CPF 641.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FREIBERG· OAB MS 14233· CPF 641.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/03/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 87.174,00

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 87.174,00

Autor

ENIO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA· OAB TO 4251· CPF 993.***.***-10

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB TO 6226· CPF 031.***.***-85

Autor:

MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO· OAB TO 6659· CPF 072.***.***-97

Autor:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA· OAB TO 4252· CPF 515.***.***-00

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (05/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA, FONSECA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

ENIO DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB TO 6226· CPF 031.***.***-85

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB MG 90327· CPF 031.***.***-85

Autor:

ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA· OAB TO 4251· CPF 993.***.***-10

Autor:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA· OAB TO 4252· CPF 515.***.***-00

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB TO 06226

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038529-27.2020.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: ENIO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327) ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) REQUERENTE: COSTA, FONSECA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): ALINE FONSECA... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA, FONSECA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

ENIO DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB TO 6226· CPF 031.***.***-85

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB MG 90327· CPF 031.***.***-85

Autor:

ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA· OAB TO 4251· CPF 993.***.***-10

Autor:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA· OAB TO 4252· CPF 515.***.***-00

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB TO 06226

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