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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO ANTONIO SCARAMUSSACPF

ENIO JOSE SCARAMUSSACPF

FRANCISCO MIGUEL SCARAMUSSACPF

PEDRO ZILMAR SCARAMUSSACPF

ROQUE LUIZ SCARAMUSSACPF

+ 3 outros

Reu

GUSTAVO PACHECO BOLZANCPF

Advogados

Autor:

JOSE PANTALEAO EIDT PIRES· OAB RS 108238· CPF 387.***.***-68

Autor:

RAFAEL MARTINS MELCHIORS· OAB RS 052517· CPF 803.***.***-68

Autor:

MELVIN CHIOCHETTA· OAB RS 090543· CPF 017.***.***-70

Reu:

JOSE PANTALEAO EIDT PIRES· OAB RS 108238· CPF 387.***.***-68

Reu:

RAFAEL MARTINS MELCHIORS· OAB RS 052517· CPF 803.***.***-68

Reu:

MELVIN CHIOCHETTA· OAB RS 090543· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 80.591,67

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

FACIL MADEIRAS LTDA

JOSE ANGELO SCARAMUSSACPF

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 40.613,09

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Reu

FACIL MADEIRAS LTDA

JOSE ANGELO SCARAMUSSACPF

ANGELO JUNYOR SCARAMUSSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Reu

ANGELO JUNYOR SCARAMUSSACPF

FACIL MADEIRAS LTDA

JOSE ANGELO SCARAMUSSACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Boulevard Castilhos França, 708, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-020 Nome: FACIL MADEIRAS LTDA Endereço: desconhecido Nome: JOSE ANGELO SCARAMUSSA Endereço: TRAV. NICODEMOS RES.CUNHA SN, OU ESTRADA RIBEIRA SNBAIRRO TV 13, NÃO INFORMADO, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP: 68637-000 Nome: ANGELO JUNYOR SCARAMUSSA... (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2006

Distribuição

19/09/2006

Valor

R$ 29.526,54

Autor

SEBASTIAO GERALDO DE OLIVEIRA

Reu

JOSE ANGELO SCARAMUSSA

Advogados

Autor:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 16076· CPF 060.***.***-39

Autor:

MIGUEL SZAROAS NETO· OAB PA 8012· CPF 551.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GERALDO DE OLIVEIRA

Reu

JOSE ANGELO SCARAMUSSACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL SZAROAS NETO· OAB PA 8012· CPF 551.***.***-72

Autor:

WELLINGTON DA CRUZ MANO· OAB PA 16076· CPF 060.***.***-39

Reu:

MIGUEL SZAROAS NETO· OAB PA 8012· CPF 551.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIAO GERALDO DE OLIVEIRA Nome: SEBASTIAO GERALDO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Agenor Alves de Souza, 395, Orquídea, Promissão I, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68628-170 EXECUTADO: JOSE ANGELO SCARAMUSSA Nome: JOSE ANGELO SCARAMUSSA Endereï¿½o: desconhecido SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIAO GERALDO DE OLIVEIRA em face de EXECUTADO: JOSE ANGELO SCARAMUSSA, qualificados nos autos. 2. Inicialmente, importante destacar que o processo se encon... (21/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClasse não informada

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

24/11/2009

Valor

R$ 56.405,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

JOSE ANGELO SCARAMUSSACPF

Outros

JOSÉ HANIEL DE SOUZA BARROS· OAB RR 688170291· CPF 688.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ANGELO SCARAMUSSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ANGELO SCARAMUSSACPF

Último movimento: Definitivo (13/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 11.369,31

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE ANGELO SCARAMUSSACPF

PRIMUS INDUSTRIA PARAENSE DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

OSMAR SCARAMUSSACPF

Advogados

Reu:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de dependência (28/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 19.843,58

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE ANGELO SCARAMUSSACPF

FACIL MADEIRAS LTDACNPJ

ANGELO JUNYOR SCARAMUSSACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ANGELO SCARAMUSSACPF

Advogados

Reu:

VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 6428· CPF 144.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/11/2022)

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