Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO CARLOS FELIX DE JESUSCPF

Reu

DIRETOR GERAL DA FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FUNDAC

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Reu:

ENIO PAVIE CARDOSO· OAB BA 6194· CPF 080.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Antonio Carlos Felix De Jesus Advogado: Paulo Sergio Rodrigues De Santana (OAB:BA22918) Impetrado: Diretor Geral Da Fundação Da Criança E Do Adolescente Fundac Advogado: Enio Pavie Cardoso (OAB:BA6194) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo d... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDREA RIBEIRO VIANNA SANTANACPF

Reu

FUNDAC FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE

ARISTEU VIEIRA S JUNIOR CORREGEDOR DA FUNDAC

REGINA AFFONSO DE CARVALHO DIRETORA GERAL DA FUNDAC

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA· OAB BA 25338· CPF 024.***.***-88

Reu:

ENIO PAVIE CARDOSO· OAB BA 6194· CPF 080.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Aristeu Vieira S Júnior CORREGEDOR DA FUNDAC em 11/02/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO PAVIE CARDOSO· OAB BA 6194· CPF 080.***.***-91

Reu:

LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES· OAB BA 8852

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fundacao Da Crianca E Adolescente Advogado: Enio Pavie Cardoso (OAB:BA6194) Reu: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ENIO PAVIE CARDOSOCPF

ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE

INSTITUTO CULTURA DE ARTE E EDUCACAO NEGO D AGUA

MONALISA CARDOSO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MONALISA CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 3749900

Autor:

ENIO PAVIE CARDOSO· OAB BA 6194· CPF 080.***.***-91

Reu:

MONALISA CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 3749900

Reu:

ENIO PAVIE CARDOSO· OAB BA 6194· CPF 080.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Vale TransporteVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 139.267,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERNANDES DE ARAUJO· OAB BA 23114· CPF 000.***.***-25

Reu:

ENIO PAVIE CARDOSO· CPF 080.***.***-91

Reu:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

ARTHUR MATTOS REIS· CPF 075.***.***-10

Outros

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Vale TransporteVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 139.267,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Reu:

JULIANA FERNANDES DE ARAUJO· OAB BA 23114· CPF 000.***.***-25

Reu:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Vale TransporteVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

R$ 139.267,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Reu:

BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA BOMFIM· OAB BA 68067· CPF 859.***.***-57

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Reu:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Reu:

JULIANA FERNANDES DE ARAUJO· OAB BA 23114· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GILPETRON DOURADO DE MORAES· OAB BA 15204· CPF 611.***.***-53

Autor:

FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES· OAB BA 46298· CPF 021.***.***-08

Reu:

ENIO PAVIE CARDOSO· CPF 080.***.***-91

Outros

DR. ROBERTO PESSOA· OAB BA 3359· CPF 028.***.***-68

DRA. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA· OAB DF 18457· CPF 769.***.***-20

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Conversão de Regime JurídicoAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ENIO PAVIE CARDOSO· CPF 080.***.***-91

Reu:

FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES· OAB BA 46298· CPF 021.***.***-08

Reu:

GILPETRON DOURADO DE MORAES· OAB BA 15204· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DOS SANTOS BARRETO· OAB BA 38502· CPF 811.***.***-53

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Reu:

CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO· OAB BA 34815· CPF 845.***.***-04

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Reu:

ENIO PAVIE CARDOSO· CPF 080.***.***-91

Outros

BRUNO REIS LOPES· OAB BA 22598· CPF 822.***.***-53

RICARDO LOPES SILVA· OAB BA 29580· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA

Reu:

BRUNO REIS LOPES

Reu:

RICARDO LOPES SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

20/06/2019

Valor

R$ 104.510,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA· OAB BA 69768· CPF 983.***.***-91

Autor:

ANDRE CARNEIRO DE SOUZA· OAB BA 59112· CPF 002.***.***-30

Autor:

GUSTAVO ANDRE LAURIA ARAUJO SOARES· CPF 513.***.***-20

Reu:

ENIO PAVIE CARDOSO· CPF 080.***.***-91

Reu:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Outros

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 104.510,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Reu:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA· OAB BA 69768· CPF 983.***.***-91

Reu:

ANDRE CARNEIRO DE SOUZA· OAB BA 59112· CPF 002.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos_de_Declaracao.pdf) (29/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 104.510,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Autor:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Reu:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Reu:

ANDRE CARNEIRO DE SOUZA· OAB BA 59112· CPF 002.***.***-30

Reu:

FABIO FERNANDES DE MORAES LUCENA· OAB BA 69768· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 134.544,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Reu:

ENIO PAVIE CARDOSO· CPF 080.***.***-91

Reu:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Reu:

BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA BOMFIM· OAB BA 68067· CPF 859.***.***-57

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 134.544,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA BOMFIM· OAB BA 68067· CPF 859.***.***-57

Reu:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 134.544,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Autor:

BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA BOMFIM· OAB BA 68067· CPF 859.***.***-57

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Reu:

BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA BOMFIM· OAB BA 68067· CPF 859.***.***-57

Reu:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO JESUS DA PAIXAO

AMANDA KAROLINE SANTOS DE SOUZACPF

ANDRIELLY RIBEIRO DE ARAUJO

ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIORCPF

MARCELO LUIS DINIZ DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO JOSE SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA BOMFIM· OAB BA 68067· CPF 859.***.***-57

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Autor:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA BOMFIM· OAB BA 68067· CPF 859.***.***-57

Reu:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Reu:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - REBECA KATARYNA SANTOS DE SOUZA (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FREITAS SOUZA· OAB BA 34134· CPF 018.***.***-82

Reu:

ENIO PAVIE CARDOSO· CPF 080.***.***-91

Reu:

CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO· OAB BA 34815· CPF 845.***.***-04

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Outros

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALEX RIBEIRO BORGES (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições DegradantesIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025 (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Condições DegradantesIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ENIO PAVIE CARDOSO· CPF 080.***.***-91

Autor:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO· OAB BA 34815· CPF 845.***.***-04

Autor:

ANA PAULA FREITAS SOUZA· OAB BA 34134· CPF 018.***.***-82

Reu:

ENIO PAVIE CARDOSO· CPF 080.***.***-91

Reu:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO· OAB BA 34815· CPF 845.***.***-04

Reu:

ANA PAULA FREITAS SOUZA· OAB BA 34134· CPF 018.***.***-82

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/04/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal