Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 13.256,18

Autor

ANNE CAROLINE ALENCAR ALVES GARCIACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AILSON P. CARPINE

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 009889

Outros

AILSON PEDRO CARPINE· OAB PR 034962· CPF 670.***.***-15

CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES· OAB GO 050908

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ANNE CAROLINE ALENCAR ALVES GARCIACPF

Advogados

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 009889· CPF 830.***.***-04

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGALHAES FERNANDES· CPF 693.***.***-15

Reu:

AILSON PEDRO CARPINE· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ANNE CAROLINE ALENCAR ALVES GARCIACPF

Advogados

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 009889· CPF 830.***.***-04

Reu:

AILSON PEDRO CARPINE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ANNE CAROLINE ALENCAR ALVES GARCIACPF

Advogados

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 009889· CPF 830.***.***-04

Reu:

AILSON PEDRO CARPINE

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ANNE CAROLINE ALENCAR ALVES GARCIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 13.256,18

Autor

ANNE CAROLINE ALENCAR ALVES GARCIACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: Certidão (13/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FiesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE CAROLINE ALENCAR ALVES GARCIACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Autor:

AILSON P. CARPINÉ· OAB PR 34962· CPF 670.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES· OAB GO 50908

Autor:

CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES· OAB GO 050908

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

Reu:

AILSON P. CARPINÉ· OAB PR 34962· CPF 670.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES· OAB GO 50908

Reu:

CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES· OAB GO 050908

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora do contido às fls. 1085/1086, para manifestação no prazo de 5 dias. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIZEU APARECIDO VILELACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR· OAB SP 453604· CPF 468.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIZEU APARECIDO VILELACPF

Advogados

Autor:

ENIO MENDES JUNIOR· CPF 081.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/10/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIZEU APARECIDO VILELACPF

Advogados

Autor:

ENIO MENDES JUNIOR· CPF 081.***.***-83

Último movimento: Processo Entranhado (11/10/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIZEU APARECIDO VILELACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR· OAB SP 453604· CPF 468.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CHRISTOPHER ROGERIO MELO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JAMILA GOLDANI BORDIN· OAB SP 479898· CPF 662.***.***-20

Outros

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR· OAB SP 453604· CPF 468.***.***-92

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CHRISTOPHER ROGERIO MELO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Mudança de Magistrado (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CHRISTOPHER ROGERIO MELO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Mudança de Magistrado (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CHRISTOPHER ROGERIO MELO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ENIO MENDES JUNIOR· CPF 081.***.***-83

Último movimento: Mudança de Magistrado (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CHRISTOPHER ROGERIO MELO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

JAMILA GOLDANI BORDIN· OAB SP 479898· CPF 662.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR· OAB SP 453604· CPF 468.***.***-92

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (13/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal