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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CAMPO FORMOSO

Reu

JUAREZ SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL BRUNO DE CARVALHO· OAB BA 45994· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de DT CAMPO FORMOSO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUAREZ SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO DE CARVALHO· OAB BA 45994· CPF 028.***.***-60

Reu:

DANIEL BRUNO DE CARVALHO· OAB BA 45994· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 32.083,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 33.944,81

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

CARTAO BRB S/ACNPJ

Reu

ENIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Autor:

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO· OAB DF 66023· CPF 125.***.***-04

Reu:

JOEL BATISTA FERREIRA· OAB DF 69149· CPF 849.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PEREIRA DA SILVA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

CARTAO BRB S/A

Advogados

Autor:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Autor:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 78682· CPF 759.***.***-34

Autor:

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO· OAB DF 66023· CPF 125.***.***-04

Autor:

JOEL BATISTA FERREIRA· OAB DF 69149· CPF 849.***.***-49

Reu:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Reu:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 78682· CPF 759.***.***-34

Reu:

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO· OAB DF 66023· CPF 125.***.***-04

Reu:

JOEL BATISTA FERREIRA· OAB DF 69149· CPF 849.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PEREIRA DA SILVA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

CARTAO BRB S/A

Advogados

Autor:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Autor:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 78682· CPF 759.***.***-34

Autor:

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO· OAB DF 66023· CPF 125.***.***-04

Autor:

JOEL BATISTA FERREIRA· OAB DF 69149· CPF 849.***.***-49

Reu:

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA· OAB DF 54042· CPF 022.***.***-90

Reu:

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL· OAB DF 78682· CPF 759.***.***-34

Reu:

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO· OAB DF 66023· CPF 125.***.***-04

Reu:

JOEL BATISTA FERREIRA· OAB DF 69149· CPF 849.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0752670-51.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ENIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualific... (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 3.170,19

Autor

ENIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

AYRON DOUEIDAR SANDIM· OAB MS 23089· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Prazo em Curso (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Reu

ENIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

AYRON DOUEIDAR SANDIM· OAB MS 23089· CPF 036.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

AYRON DOUEIDAR SANDIM· OAB MS 23089· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Enio Pereira da Silva Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2026. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0829402-10.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro (21/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 89.432,69

Autor

BRUNA MAFRA PEREIRA DA SILVACPF

BARBARA MAFRA PEREIRA DA SILVACPF

BEATRIZ MAFRA PEREIRA DA SILVACPF

ALZIRA MAFRA ROLLA DA SILVACPF

Reu

ENIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LETICIA ALVES DE JESUS· OAB PR 96447· CPF 100.***.***-80

Autor:

ALZIRA MAFRA ROLLA DA SILVA· CPF 856.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA MAFRA ROLLA DA SILVACPF

BARBARA MAFRA PEREIRA DA SILVACPF

BEATRIZ MAFRA PEREIRA DA SILVACPF

BRUNA MAFRA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ENIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LETICIA ALVES DE JESUS· OAB PR 96447· CPF 100.***.***-80

Reu:

LETICIA ALVES DE JESUS· OAB PR 96447· CPF 100.***.***-80

Último movimento: Definitivo (15/08/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCOS PAULO ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ADRIANA VIEIRA DE FRAGA

Outros

PAULO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR· OAB GO 44843

Último movimento: Mandado Cumprido (27/04/2026)

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