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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BF CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

1 TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO RENATO ALVES JUNIOR· OAB RS 096869· CPF 810.***.***-53

Reu:

CLARISSA SANTOS LUCENA· OAB RS 048236· CPF 908.***.***-72

Reu:

MARCELO SANTOS LUCENA· OAB RS 057811· CPF 949.***.***-87

Reu:

JAQUELINE MIELKE SILVA· OAB RS 029586· CPF 491.***.***-04

Reu:

CIBELE STEFANI BORGHETTI· OAB RS 044249· CPF 896.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 136.060,00

Autor

FERNANDO ESTEVES FERNANDESCPF

REJANE ESTEVES FERNANDESCPF

Reu

ESPOLIO DE ADAO JACQUES DA ROSA - FLORIANA BERNARDES DA ROSA

COOPPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ENIO RENATO ALVES JUNIOR· OAB RS 096869· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 371, 372 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PoluiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MARQUES CRUZ

Reu

REGINA MARQUES CRUZ

Advogados

Autor:

REGINA MARQUES CRUZ· OAB RS 84283· CPF 596.***.***-91

Autor:

DIEGO EDUARDO SOARES RODRIGUES· OAB RS 135399· CPF 878.***.***-68

Autor:

EVELIN DOS SANTOS FERREIRA· OAB RS 094408· CPF 011.***.***-20

Autor:

ENIO RENATO ALVES JUNIOR· OAB RS 096869· CPF 810.***.***-53

Reu:

EVELIN DOS SANTOS FERREIRA· OAB RS 094408· CPF 011.***.***-20

Reu:

ENIO RENATO ALVES JUNIOR· OAB RS 096869· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PoluiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MARQUES CRUZ

Reu

REGINA MARQUES CRUZ

Advogados

Autor:

REGINA MARQUES CRUZ· OAB RS 84283· CPF 596.***.***-91

Autor:

DIEGO EDUARDO SOARES RODRIGUES· OAB RS 135399· CPF 878.***.***-68

Autor:

EVELIN DOS SANTOS FERREIRA· OAB RS 094408· CPF 011.***.***-20

Autor:

ENIO RENATO ALVES JUNIOR· OAB RS 096869· CPF 810.***.***-53

Reu:

EVELIN DOS SANTOS FERREIRA· OAB RS 094408· CPF 011.***.***-20

Reu:

ENIO RENATO ALVES JUNIOR· OAB RS 096869· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5166017-44.2021.8.21.0001/RS RELATOR: PATRICIA ANTUNES LAYDNER EXEQUENTE: REGINA MARQUES CRUZ ADVOGADO(A): REGINA MARQUES CRUZ (OAB RS084283) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 15/12/2025 - PETIÇÃO (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BONIFACIO VEIGA PEREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

ENIO RENATO ALVES JUNIOR· OAB RS 096869· CPF 810.***.***-53

Reu:

ENIO RENATO ALVES JUNIOR· OAB RS 096869· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 2.827,66

Autor

MAGAZINE PE KENTE LTDA - MECNPJ

Reu

ENIO RENATO SILVACPF

Outros

NAYANE DE ASSIS· OAB GO 51481

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/02/2025)

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