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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO RENATO ROCHA NASCIMENTOCPF

Reu

FRANCISCO JOSE PEREIRA BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE PEREIRA BARBOSACPF

Reu

ENIO RENATO ROCHA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/06/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 41,20

Autor

ENIO RENATO ROCHA NASCIMENTOCPF

Reu

FRANCISCO JOSE PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 50842· CPF 033.***.***-50

Autor:

VALDEMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 62924· CPF 343.***.***-15

Reu:

SANDRA WANESKA PEREIRA BARBOSA· OAB DF 31087· CPF 444.***.***-91

Reu:

SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO· OAB DF 52615· CPF 321.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 361.911,50

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANDRE LUIZ BARRETOCPF

CELEBRATION TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

ENIO DA SILVA ROCHACPF

ALEXIA TERESA RODRIGUES GUIMARAES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS· OAB MA 3029· CPF 128.***.***-68

Autor:

MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA· OAB MA 9318· CPF 917.***.***-15

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANA CAROLINA MOTTA PIRES· CPF 364.***.***-65

Reu:

ALINE BORGES FERRARI· CPF 349.***.***-23

Reu:

ARIANE DA COSTA MANCO JOAQUIM· CPF 418.***.***-79

Reu:

ANA LUISA SARDINHA GOMES· CPF 430.***.***-77

Reu:

SIMEI COELHO· CPF 152.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2004

Distribuição

25/10/2004

Valor

R$ 661,17

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ENIO ROCHA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

CELIA REGINA COUTINHO DE LIMA· OAB MS 5241· CPF 367.***.***-04

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 247.985,89

Autor

VERA FERREIRACPF

RICARDO JOSE FERREIRACPF

CRISTIANA DE ASSIS CANDIDO FERREIRACPF

ROBERTO FERREIRACPF

Reu

ELIZA APOLINARIO MALENTACHICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIR FONTANA· OAB SP 118617· CPF 400.***.***-10

Outros

HELIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 92528· CPF 950.***.***-04

ANDRE GAMBERA DE SOUZA· OAB SP 254494· CPF 222.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/03/2026)

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