Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO RODRIGUES

JOAO JOSE RODRIGUES

Reu

ALTAIR RODRIGUES

ESPÓLIO DE LÉLIA RODRIGUES

ESPÓLIO DE VALDEMIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELIENE APARECIDA PARREIRAS· OAB MG 144699

Autor:

DANIELE MORA DUARTE· OAB MG 171407· CPF 100.***.***-70

Autor:

ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 111080· CPF 037.***.***-06

Autor:

DANIEL CARLOS COSTA AQUINO· OAB MG 140776· CPF 048.***.***-01

Autor:

ALACRIDES PEDRO DOS SANTOS· OAB MG 127610

Reu:

ELIENE APARECIDA PARREIRAS· OAB MG 144699

Reu:

DANIELE MORA DUARTE· OAB MG 171407· CPF 100.***.***-70

Reu:

ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 111080· CPF 037.***.***-06

Reu:

DANIEL CARLOS COSTA AQUINO· OAB MG 140776· CPF 048.***.***-01

Reu:

ALACRIDES PEDRO DOS SANTOS· OAB MG 127610

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO JOSE RODRIGUES CPF: 253.102.406-91 e outros RÉU: ESPÓLIO DE VALDEMIRA RODRIGUES CPF: não informado e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0006478-79.2019.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃ... (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

PATRICIA ALBUQUERQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA ALBUQUERQUE RODRIGUESCPF

ENIO RODRIGUES DE LUNACPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Autor:

PATRICIA ALBUQUERQUE RODRIGUES· CPF 772.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

MARINA ALVES MANDETTA· CPF 044.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 37.949,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 37.949,44

Autor

ENIO RODRIGUES BELEMCPF

RICARDO CASSIO REISCPF

Reu

DEOCLECIANA MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANA MENDES DA SILVACPF

Reu

RICARDO CASSIO REISCPF

Advogados

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Autor:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Autor:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIANA MENDES DA SILVACPF

Reu

RICARDO CASSIO REISCPF

Advogados

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Autor:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Autor:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

PATRICIA MENDES· OAB DF 52650· CPF 410.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Reu:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 178.265,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 178.265,69

Autor

ALDRIANA AZEVEDO GONTIJOCPF

Reu

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

ENIO RODRIGUES BELEMCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES· OAB DF 45939· CPF 696.***.***-68

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 203.424,45

Autor

ANTONIO CARLOS ROMANINICPF

Reu

ENIO RODRIGUES BELEMCPF

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 84.232,54

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 44.200,43

Autor

ENIO RODRIGUES BELEMCPF

Reu

ESPOLIO DE VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA

VALDOMIRO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 40196· CPF 936.***.***-97

Reu:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Reu:

LEILA RODRIGUES DA SILVA· CPF 805.***.***-04

Reu:

LILIAN FREIRE VIEIRA· OAB DF 71057· CPF 052.***.***-09

Reu:

RAQUEL FERREIRA DE SOUSA· OAB DF 66789· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 406.000,00

Autor

ROSA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA CORREIACPF

Reu

ENIO RODRIGUES BELEMCPF

ANA FLAVIA SANTOS CARVALHOCPF

CARNEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 104.100,61

Autor

DANIELLE DE CASSIA AFONSOCPF

Reu

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA MARQUES RAMOS· OAB DF 71453· CPF 065.***.***-03

Reu:

ENIO RODRIGUES BELEM· CPF 444.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 31.547,87

Autor

CLAUDEMIRA DE SOUSA CAVALCANTECPF

Reu

RB. CON - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GABRIEL FELIX DE MOURA ALMEIDACPF

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

ENIO RODRIGUES BELEMCPF

Advogados

Autor:

JESSICA LOIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB DF 58037· CPF 034.***.***-01

Autor:

GLEDISON BELO D AVILA· OAB DF 70027· CPF 792.***.***-15

Reu:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Reu:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal