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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 130.956,39

Reu

ENIO TORRES RODRIGUESCPF

MANOEL FERNANDO TORRES RODRIGUESCPF

COTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 354.139,40

Reu

COTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

ENIO TORRES RODRIGUESCPF

MANOEL FERNANDO TORRES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA HELLEN PENA RODRIGUES· OAB PA 20580· CPF 667.***.***-87

Reu:

ALBERTO VIDIGAL TAVARES· OAB PA 5610· CPF 184.***.***-00

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 21.651,23

Autor

ENIO TORRES RODRIGUESCPF

Reu

EDILMAR DA SILVA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRADE DE SOUZA· OAB PA 7773· CPF 086.***.***-34

Reu:

JACILENE DE NAZARE FERNANDES RODRIGUES· OAB PA 7309· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 21.651,23

Autor

ENIO TORRES RODRIGUESCPF

Reu

EDILMAR DA SILVA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRADE DE SOUZA· OAB PA 7773· CPF 086.***.***-34

Reu:

JACILENE DE NAZARE FERNANDES RODRIGUES· OAB PA 7309· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO TORRES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MYLENA BARBOSA ANDRADE· OAB PA 30280· CPF 740.***.***-68

Autor:

JANAINA SOUZA NUNES FERNANDES· OAB PA 30281· CPF 512.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO TORRES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MYLENA BARBOSA ANDRADE· OAB PA 30280· CPF 740.***.***-68

Autor:

JANAINA SOUZA NUNES FERNANDES· OAB PA 30281· CPF 512.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

27/02/2007

Valor

R$ 6.630.259,02

Autor

JOSE DOS SANTOSCPF

NELSON NASCIMENTO PEREIRACPF

OSMAR FURTADOCPF

ITELVINA ARAUJO SILVA MARQUESCPF

HIGOR HENRIQUE FERREIRA BRITOCPF

+ 400 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 6.630.259,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

ANDREIA PEREIRA DA SILVA SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

PEDRO FONSECA SOBRINHOCPF

ABDUL SERRATHCPF

ABELARDO MATIAS SOARESCPF

+ 402 outros

Advogados

Reu:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Reu:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Reu:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Reu:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Reu:

ADRIANA BRITO PELICER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/06/2011

Distribuição

24/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO TORRES SOARESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Outros

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/06/2011

Distribuição

24/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO TORRES SOARESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2022)

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