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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ENIDE ALVES SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento de Paternidade/Maternidade SocioafetivaRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WANDERSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

LUZICELMA ARANTES DE ALCANTARACPF

LUZINEIDE ARANTES DA SILVACPF

ELIZ MARIA ARANTES DA SILVA BORGESCPF

LUZIMEIRE ARANTES DA SILVACPF

LUZIA ARANTES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RHAYANE OLIVEIRA SILVA FRANCA· OAB MT 30706· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCIO VINICIUS CORREIA DE ANDRADE CAMPOS· OAB MT 28215· CPF 014.***.***-86

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUZICELMA ARANTES DE ALCANTARACPF

LUZINEIDE ARANTES DA SILVACPF

ELIZ MARIA ARANTES DA SILVA BORGESCPF

LUZIMEIRE ARANTES DA SILVACPF

LUZIA ARANTES DE JESUSCPF

Reu

WANDERSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO VINICIUS CORREIA DE ANDRADE CAMPOS· OAB MT 28215· CPF 014.***.***-86

Autor:

EDVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 12552· CPF 353.***.***-72

Autor:

ELIZ MARIA ARANTES DA SILVA BORGES· OAB MT 19967· CPF 495.***.***-34

Autor:

LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA· CPF 046.***.***-11

Autor:

LUZINEIDE ARANTES DA SILVA· OAB MT 30343· CPF 495.***.***-00

Reu:

RHAYANE OLIVEIRA SILVA FRANCA· OAB MT 30706· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 933,60

Autor

ENIDE SOARES ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

ANGELO TURRA TREVISAN· CPF 995.***.***-68

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANDREIA BASSANEZI DOS SANTOS· CPF 006.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SVT1JE (21/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 933,60

Autor

ENIDE SOARES ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (20/08/2025)

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