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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 48.060,40

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ENIVALDO PEREIRACPF

Outros

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 57041· CPF 000.***.***-06

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 57478· CPF 859.***.***-68

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 48.060,40

Autor

ENIVALDO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 57041· CPF 000.***.***-06

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 57478· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ENIVALDO PEREIRA em 21/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 20.616,00

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 20.616,00

Autor

ENIVALDO PEREIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2025 (26/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC

Reu

DAVID OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES· OAB PI 130· CPF 996.***.***-63

Outros

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 12.977,16

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 12.977,16

Autor

ENIVALDO FERREIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 17.160,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIVALDO FERREIRA RAMOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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