ENOCH GARCIA LEAL NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DALVA LOVADINO DE LIMACPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE FARIACPF

MARLENE ANDREOTTI RAMOSCPF

MODESTO FERREIRACPF

NEIDE SILVEIRACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Outros

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS AMARAL VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Último movimento: DEPRE - Ofício de Extinção de Precatório (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIA EUGENIA PORTESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SHIGUEKO SAKAI· OAB SP 98880· CPF 860.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIA EUGENIA PORTESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SHIGUEKO SAKAI· OAB SP 98880· CPF 860.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDOMIRO OLIVEIRA SALACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDA FRANCISCA PRADO MACEDOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON LEMOS ARAUJO E SOUSACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO GRILLICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO PESTANACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ORAIDE ANDREO CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PALMYRA AOKI TOMUECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MODESTO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON SOARESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE ANDREOTTI RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE FARIACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DALVA LOVADINO DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAFALDA RICCIOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS LEME DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ENOCH LEALCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ANTONIO ANDRE DIEGUESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAR AUGUSTO PAULINCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN CECILIA IPPOLITO OPPIDOCPF

VALERIA IPPOLITO OPPIDOCPF

MARCUS ROBERTO IPPOLITO OPPIDOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO VALERIOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA DE TOLEDO NEVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO COTRUFOCPF

FILOMENA DAS GRACAS BARBOSA SILVA COTRUFOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO HERCULANOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA SANT' ANA MERLOTTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO DA SILVACPF

VICENTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

DOUGLAS DA SILVACPF

ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RUTH COUTO CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIA EUGENIA PORTESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 1.140.000,00

Autor

M&M EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENOCH CARTEADO NETOCPF

MPA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO· OAB BA 20120· CPF 202.***.***-78

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 46067· CPF 043.***.***-69

Reu:

KATYA JUSSANE MARTINS DANTAS· OAB BA 5408· CPF 107.***.***-10

Reu:

CLAUDIONOR RAMOS NETO· OAB BA 17462· CPF 779.***.***-34

Reu:

WILSON CHAVES DE FRANCA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: M&m Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Guilherme Augusto Teixeira Neto (OAB:BA20120) Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647) Apelado: Mpa Empreendimentos Ltda Advogado: Gustavo Da Silva Vieira (OAB:BA46067) Advogado: Katya Jussane Martins Dantas (OAB:BA5408) Advogado: Claudionor Ramos Neto (OAB:BA17462) Apelado: Enoch Carteado Neto Advogado: Gustavo Da Silva Vieira (OAB:BA46067) Advogado: Katya Jussane Martin... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.140.000,00

Autor

M&M EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MPA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ENOCH CARTEADO NETOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO· OAB BA 20120· CPF 202.***.***-78

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Autor:

CAMILA RIOS DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB BA 21445· CPF 958.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 46067· CPF 043.***.***-69

Reu:

CINTIA SOUSA LEMOS COUTO· OAB BA 47126· CPF 050.***.***-41

Reu:

KATYA JUSSANE MARTINS DANTAS· OAB BA 5408· CPF 107.***.***-10

Reu:

CLAUDIONOR RAMOS NETO· OAB BA 17462· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 116.899,64

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MPA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ENOCH CARTEADO NETOCPF

Advogados

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO· OAB BA 73722· CPF 084.***.***-02

Autor:

GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS· OAB BA 23945· CPF 820.***.***-59

Reu:

ANA CECILIA ROCHA BAHIA MENEZES· OAB BA 22820· CPF 006.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA PEREIRA ARAUJO

Reu

ENOCH CARTEADO NETOCPF

GUY ENOCH NINCK CARTEADO FILHOCPF

Advogados

Autor:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Autor:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA ARAUJO· OAB BA 10896· CPF 368.***.***-53

Reu:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Reu:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA ARAUJO· OAB BA 10896· CPF 368.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PrecatórioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA BAHIA (RECORRENTE)

Reu

2. GUY ENOCH NINCK CARTEADO FILHO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Autor:

CARLOS GUSTAVO LEMOS DE SOUZA· CPF 962.***.***-87

Autor:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Reu:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Reu:

CARLOS GUSTAVO LEMOS DE SOUZA· CPF 962.***.***-87

Reu:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RMS 78811/BA (2026/0117214-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO LEMOS DE SOUZA - BA017498 RECORRIDO: GUY ENOCH NINCK CARTEADO FILHO ADVOGADO: DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS - BA011983 DECISÃO Cuida-se de Recurso em Mandado de Segurança, interposto com base no art. 105, II, "b", da Constituição Federal e no art. 1.027, II, "a", do Código de Processo Civil, apresentado por ESTADO DA BAHIA à dec... (27/04/2026)

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