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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 71.050,50

Autor

ENOCK BRAZ BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUELCNPJ

Outros

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 71.050,50

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL

MUNICIPIO DE SAO MIGUELCNPJ

Reu

ENOCK BRAZ BARBOSACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 84.322,69

Autor

GIRLENE FREITAS DE ARAUJOCPF

Reu

RIMA SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENOCK GALDINO BARBOSA· OAB PE 38037· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 207.064,26

Autor

DANIELE FERREIRA DA CUNHACPF

Reu

VALDECI ERASMO DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLESIA DE OLIVEIRA FLORENCIO· OAB PE 34290· CPF 035.***.***-18

Autor:

GESICA GEYSE DA SILVA LIMA· OAB PE 36045· CPF 058.***.***-08

Autor:

ENOCK GALDINO BARBOSA· OAB PE 38037· CPF 892.***.***-34

Reu:

MARCO POLO SILVA DE CAMPOS· OAB PE 3508· CPF 005.***.***-68

Reu:

POLYANA TAVARES DE CAMPOS· OAB PE 16515· CPF 666.***.***-68

Reu:

CARLOS ERICO SAMPAIO ANGELIM· OAB PE 16405· CPF 890.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (29/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

25/12/2023

Valor

R$ 15.461,85

Autor

ALVARO JOSE GOMES BEZERRACPF

Reu

RIMA SEGURANCA LTDACNPJ

XERIFE VIGILANCIA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ENOCK GALDINO BARBOSA· OAB PE 38037· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDNA TEODOSIO VASCONCELOSCPF

INALDA RIBEIRO DIVILARTCPF

MARIA DE FATIMA DA CUNHA HILARIOCPF

ENOCK GALDINO BARBOSACPF

VALQUIRIA SEVERINA DE ALBUQUERQUECPF

+ 4 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ANTONIO FARIAS VIEIRA DA SILVA· OAB PE 32948· CPF 056.***.***-93

Autor:

GENER DE SOUZA SERRALVA RODRIGUES· OAB PE 26798· CPF 047.***.***-65

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO· OAB PE 23412· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 62.546,66

Autor

ELIANDRO BELO XAVIER JUNIORCPF

Reu

RIMA SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK BATISTA MARQUES DA COSTA· OAB PE 22807· CPF 034.***.***-02

Reu:

ENOCK GALDINO BARBOSA· OAB PE 38037· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANDRO BELO XAVIER JUNIOR em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUTE CLAUDINO BARBOSACPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORESCNPJ

RECIPREV/SAUDE RECIFE

Advogados

Autor:

ENOCK GALDINO BARBOSA· OAB PE 38037· CPF 892.***.***-34

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RUTE CLAUDINO BARBOSA REQUERIDO(A): AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831622 Processo... (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARGARIDA NUNES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENOCK GALDINO BARBOSA· OAB PE 38037· CPF 892.***.***-34

Autor:

BRENO DA SILVA MUSTAFA· OAB PE 36387· CPF 013.***.***-83

Autor:

MILENA GOMES DA SILVA· OAB PE 48902· CPF 046.***.***-50

Autor:

ROSETE DE OLIVEIRA RODRIGUES SOARES· OAB PE 13154· CPF 280.***.***-68

Outros

ROBERIO BATISTA DA COSTA· OAB PE 34210· CPF 987.***.***-00

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RIMA SEGURANCA LTDA

Reu

...CNPJ

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUCELIA VITAL E SILVA DE SOUZA· OAB PE 27541· CPF 798.***.***-87

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE LINS· OAB PE 33809· CPF 089.***.***-05

Autor:

GLEIFSON LOPES PIRES· OAB PE 23573· CPF 034.***.***-67

Autor:

DINAH DE AGUIAR PEDROSA PINHEIRO· OAB PE 12244· CPF 715.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCELIA VITAL E SILVA DE SOUZA· OAB PE 27541· CPF 798.***.***-87

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE LINS· OAB PE 33809· CPF 089.***.***-05

Reu:

GLEIFSON LOPES PIRES· OAB PE 23573· CPF 034.***.***-67

Reu:

DINAH DE AGUIAR PEDROSA PINHEIRO· OAB PE 12244· CPF 715.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 26.826,00

Autor

HESMOGENES JOSE DUTRA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ENOCK GALDINO BARBOSA· OAB PE 38037· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 26.826,00

Autor

HESMOGENES JOSE DUTRA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENOCK GALDINO BARBOSA· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HESMOGENES JOSE DUTRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ENOCK GALDINO BARBOSA· OAB PE 38037· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HESMOGENES JOSE DUTRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ENOCK GALDINO BARBOSA· OAB PE 38037· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HESMOGENES JOSE DUTRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ENOCK GALDINO BARBOSA· OAB PE 38037· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (30/06/2025)

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