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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 108.791,96

Autor

ENORI ANTONIO PELLIZZAROCPF

MARISA MARINI PELIZZAROCPF

Reu

ARTUR JABSCPF

Advogados

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB MS 14394· CPF 573.***.***-97

Reu:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Outros

MARGARETH MOREIRA DELGADO· OAB MS 5027

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIOS JABSCPF

ARTUR JABSCPF

Reu

ENORI ANTONIO PELLIZZAROCPF

MARISA MARINI PELIZZAROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR JABSCPF

DARIOS JABSCPF

Reu

ENORI ANTONIO PELLIZZAROCPF

MARISA MARINI PELIZZARO

Advogados

Autor:

MARGARETE MOREIRA DELGADO· OAB MS 5027· CPF 609.***.***-15

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB MS 14394· CPF 573.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR JABSCPF

DARIOS JABSCPF

Reu

ENORI ANTONIO PELLIZZAROCPF

MARISA MARINI PELIZZARO

Advogados

Autor:

MARGARETE MOREIRA DELGADO· OAB MS 5027· CPF 609.***.***-15

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB MS 14394· CPF 573.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR JABSCPF

DARIOS JABSCPF

Reu

ENORI ANTONIO PELLIZZAROCPF

MARISA MARINI PELIZZAROCPF

Advogados

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

MARGARETE MOREIRA DELGADO· OAB MS 5027· CPF 609.***.***-15

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB MS 14394· CPF 573.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 108.791,96

Autor

ARTUR JABSCPF

Reu

ENORI ANTONIO PELLIZZAROCPF

MARISA MARINI PELIZZAROCPF

Advogados

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

MARGARETE MOREIRA DELGADO· OAB MS 5027· CPF 609.***.***-15

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB MS 14394· CPF 573.***.***-97

Último movimento: Certidão (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARTUR JABSCPF

DARIOS JABSCPF

Reu

LEONOR DA ROSA DUTRA

ESPOLIO DE ELOIR JOSE PELLIZZAROCPF

LUIZ SILVEIRA DUTRA

ENORI ANTONIO PELLIZZAROCPF

MARISA MARINI PELIZZAROCPF

Advogados

Autor:

MARGARETE MOREIRA DELGADO· OAB MS 5027· CPF 609.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ENIMAR PIZZATTO

Último movimento: Prazo em Curso (22/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNA BORDIGNON BUTH

Reu

DIOMAR MARCOS BUTHCPF

Advogados

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (03/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ENORI ANTONIO PELLIZZAROCPF

MARISA MARINI PELLIZZAROCPF

Advogados

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Último movimento: Definitivo (20/09/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 3.964,94

Autor

ENOFRE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FILADELFIACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CARDOSO BRANDINO· OAB SP 491399· CPF 450.***.***-01

Reu:

HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA· OAB TO 6803· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Conclusão para despacho (07/04/2026)

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