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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA SOARES DOS SANTOSCPF

ELMA SOUZA SILVACPF

ENOLI FERREIRA SANTOSCPF

ELIANE MEDEIROS ALCARASCPF

EULALIA CARMEM MACEDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA SOARES DOS SANTOSCPF

ELIANE MEDEIROS ALCARASCPF

ELMA SOUZA SILVACPF

ENOLI FERREIRA SANTOSCPF

EULALIA CARMEM MACEDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA SOARES DOS SANTOSCPF

ELIANE MEDEIROS ALCARASCPF

ELMA SOUZA SILVACPF

ENOLI FERREIRA SANTOSCPF

EULALIA CARMEM MACEDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA SOARES DOS SANTOSCPF

ELIANE MEDEIROS ALCARASCPF

ELMA SOUZA SILVACPF

ENOLI FERREIRA SANTOSCPF

EULALIA CARMEM MACEDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA SOARES DOS SANTOSCPF

ELIANE MEDEIROS ALCARASCPF

ELMA SOUZA SILVACPF

ENOLI FERREIRA SANTOSCPF

EULALIA CARMEM MACEDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Embargada: Edna Soares dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargada: Eliane Medeiros Alcaras Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1404712-04.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Regi... (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDNA SOARES DOS SANTOSCPF

ELIANE MEDEIROS ALCARASCPF

ELMA SOUZA SILVACPF

ENOLI FERREIRA SANTOSCPF

EULALIA CARMEM MACEDOCPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/1999

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 867.186,20

Autor

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTOCPF

HENIA DE FREITAS FERRAZCPF

CONSUELO MARIA BLANCO AGUIARCPF

CLAIR DE SOUZA SANT'ANA DA COSTACPF

CLENICE DE ALBUQUERQUE SILVACPF

+ 201 outros

Reu

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

GISELLE MARQUES DE CARVALHO FONTOURA

FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

KÊNIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA· OAB MS 11789· CPF 697.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

GISELLE MARQUES DE ARAUJO· OAB MS 4966· CPF 391.***.***-00

Reu:

RONALDO DE SOUZA FRANCO· OAB MS 11637· CPF 322.***.***-34

Reu:

LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 10113· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

INCONSISTENTERecurso Especial

Ajuizamento

15/02/2008

Distribuição

10/08/2005

Valor

R$ 49.500,00

Autor

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

GISELLE MARQUES DE CARVALHO

Reu

ADELICE MARIA PINTO

JANDIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE

JANETE GONCALVES DE PAULA

JERUSA MACHADO SANTOS

JOSE FERREIRA BARBOSA

+ 201 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Expedição de Ofício. (19/10/2016)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2002

Distribuição

01/08/2002

Valor

R$ 4.979,36

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ENORI SAORINCPF

CLERIO JOAO SAORINCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Reu:

DENNYSON FERLIN· OAB SC 015891· CPF 016.***.***-69

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (27/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 4.979,36

Autor

ENORI SAORINCPF

CLERIO JOAO SAORINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNYSON FERLIN· OAB SC 015891· CPF 016.***.***-69

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 (15/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENORI SAORINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI· OAB SC 021756· CPF 716.***.***-91

Reu:

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI· OAB SC 021756· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENORI SAORINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI· OAB SC 021756· CPF 716.***.***-91

Reu:

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI· OAB SC 021756· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2023)

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