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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ENOQUE MATIAS RODRIGUESCPF

ENOQUE RODRIGUES

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Reu:

JOSENILDO PORTO WANDERLEY· OAB PB 28020· CPF 928.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de cota (10/03/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 248.710,00

Autor

PAULO AMARAL VASCONCELOSCPF

Reu

ENOQUE FARIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HELIA NARA PARENTE SANTOS JACOME· OAB TO 2079· CPF 852.***.***-34

Reu:

HELUAN ODENIR PEDRA SILVA· OAB TO 8045· CPF 027.***.***-07

Reu:

NEIDE APARECIDA RIBEIRO· OAB TO 8527· CPF 463.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE FARIA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DA 1 ESCRIVANIA CRIMINAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

JUIZ DE DIREITO DA UNICA VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - FORMOSO DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

HEBERTE RODRIGUES GONÇALVES· OAB GO 30100· CPF 000.***.***-64

Reu:

VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONCA· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 133.528,12

Autor

DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDACNPJ

Reu

LUCENTE E RODRIGUES LTDACNPJ

LUCIO ARMANDO LUCENTECPF

ENOQUE FARIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LAUDARES MUNDIM· OAB MG 170818· CPF 094.***.***-05

Autor:

AILIME SILVA FERREIRA· OAB MG 165299· CPF 103.***.***-90

Autor:

MATHEUS HENRIQUE LACERDA NEVES· OAB MG 221519· CPF 021.***.***-50

Reu:

JOSÉ BRUM DE SOUZA FILHO· OAB TO 9973· CPF 565.***.***-49

Reu:

ISIS DE FÁTIMA PEREIRA· OAB SP 133588· CPF 104.***.***-66

Outros

LUCAS FELLIPE DUQUE FINOTTI· OAB MG 160663· CPF 101.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018194-42.2019.8.27. (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2019

Distribuição

17/03/2019

Valor

R$ 77.983,64

Autor

ENOQUE FARIA RODRIGUESCPF

LUCIO ARMANDO LUCENTECPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 2331· CPF 815.***.***-68

Autor:

ISIS DE FÁTIMA PEREIRA· OAB SP 133588· CPF 104.***.***-66

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002786-11.2019.8.27.2722/TO REQUERENTE: ENOQUE FARIA RODRIGUES ADVOGADO(A): LUCYWALDO DO CARMO RABELO (OAB TO002331) REQUERENTE: LUCIO ARMANDO LUCENTE ADVOGADO(A): ISIS DE FÁTIMA PEREIRA (OAB SP133588) DESPACHO/DECISÃO 1. Digam os credores em 15 (quinze) dias sobre a impugnação à avaliação (ev. 349). 2. Após, conclusos para decisão. Gurupi/TO, 19/12/2025. (21/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2019

Distribuição

17/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOQUE FARIA RODRIGUESCPF

LUCIO ARMANDO LUCENTECPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES

Advogados

Autor:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Autor:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 2331· CPF 815.***.***-68

Autor:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Autor:

ISIS DE FÁTIMA PEREIRA· OAB SP 133588· CPF 104.***.***-66

Autor:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 002331· CPF 815.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Reu:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 2331· CPF 815.***.***-68

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Reu:

ISIS DE FÁTIMA PEREIRA· OAB SP 133588· CPF 104.***.***-66

Reu:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 002331· CPF 815.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOQUE FARIA RODRIGUESCPF

LUCIO ARMANDO LUCENTECPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES

Advogados

Autor:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Autor:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 2331· CPF 815.***.***-68

Autor:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Autor:

ISIS DE FÁTIMA PEREIRA· OAB SP 133588· CPF 104.***.***-66

Autor:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 002331· CPF 815.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Reu:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 2331· CPF 815.***.***-68

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Reu:

ISIS DE FÁTIMA PEREIRA· OAB SP 133588· CPF 104.***.***-66

Reu:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 002331· CPF 815.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002786-11.2019.8.27.2722/TO REQUERENTE: ENOQUE FARIA RODRIGUES ADVOGADO(A): LUCYWALDO DO CARMO RABELO (OAB TO002331) REQUERENTE: LUCIO ARMANDO LUCENTE ADVOGADO(A): ISIS DE FÁTIMA PEREIRA (OAB SP133588) REQUERIDO: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES ADVOGADO(A): LEONARDO DE CASTRO VOLPE (OAB TO05007A) ADVOGADO(A): JOAQUIM GONZAGA NETO (OAB TO01317B) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto rejeito a impugnação apresentada pelo Devedor e... (26/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 141.384,55

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 165 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE ASSIS DE CARVALHOCPF

Reu

ENOQUE FARIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO RONDINONI· OAB SP 95261· CPF 062.***.***-14

Autor:

NEIDE APARECIDA RIBEIRO· OAB TO 8527· CPF 463.***.***-44

Autor:

PAULO FERNANDO RONDINONI· OAB SP 095261· CPF 062.***.***-14

Reu:

PAULO FERNANDO RONDINONI· OAB SP 95261· CPF 062.***.***-14

Reu:

NEIDE APARECIDA RIBEIRO· OAB TO 8527· CPF 463.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/07/2026)

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