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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 3.085,85

Autor

MARIA EDUARDA MELO LEMOSCPF

Reu

ENOZES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Outros

ANTONIO EDINARDO DA SILVA· OAB CE 41185· CPF 053.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO EDINARDO DA SILVA em 29/05/2023 23:59. (30/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 3.098,46

Autor

MARIA EDUARDA MELO LEMOSCPF

Reu

ENOZES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Outros

ANTONIO EDINARDO DA SILVA· OAB CE 41185· CPF 053.***.***-55

Último movimento: Publicado Despacho em 23/02/2026. Documento: 193053206 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA MELO LEMOSCPF

Reu

ENOZES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO STENIO PIMENTEL CAVALCANTE· OAB CE 54823· CPF 069.***.***-42

Autor:

ANTONIO EDINARDO DA SILVA· OAB CE 41185· CPF 053.***.***-55

Reu:

ANTONIO EDINARDO DA SILVA· OAB CE 41185· CPF 053.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA EDUARDA MELO LEMOS Requerido: ENOZES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA DESPACHO Diante da devolução do Aviso de Recebimento sem cumprimento, com a informação "mudou-se" (ID 180303246), Processo nº: 0200453-89.2023.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender cabível... (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 37.454,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO PESSOA-PB

ENOZES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (08/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 37.289,06

Autor

2 VARA DE EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASILIA

Reu

TJPB COMARCA DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 37.454,00

Autor

JUIZO DA 20 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE

USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO PESSOA

ENOZES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENOZES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR LEITE SALDANHA· OAB MG 177643· CPF 076.***.***-06

Autor:

CLARICE FERNANDES SANTOS· OAB MG 144139· CPF 093.***.***-26

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENOZES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR LEITE SALDANHA· OAB MG 177643· CPF 076.***.***-06

Autor:

CLARICE FERNANDES SANTOS· OAB MG 144139· CPF 093.***.***-26

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (03/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 102.332,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BIO NATURALIS PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/02/2024)

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