Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 529.369,04

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

GILVANETE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELISA MARIANA CURY BATISTA· OAB MG 206641

Reu:

CARLOS ELOI TELES PEREIRA· OAB MG 146862

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 67.742,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA MARIA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO SOARES SOUSA

ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ELOI TELES PEREIRA

Autor:

SABRINA NASCIMENTO FARIA· OAB MG 126206

Reu:

ERIK ASSIS CASTRO· OAB MG 104895

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 86.014,19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PAULO CESAR MARIANO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ERIK ASSIS CASTRO· OAB MG 104895

Reu:

CARLOS ELOI TELES PEREIRA

Reu:

SABRINA NASCIMENTO FARIA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PAULO CESAR MARIANO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ERIK ASSIS CASTRO· OAB MG 104895

Reu:

SABRINA NASCIMENTO FARIA

Reu:

CARLOS ELOI TELES PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR MARIANO FILHO

Reu

ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP

RAIMUNDO NONATO SOARES SOUSA

Advogados

Autor:

ERIK ASSIS CASTRO· OAB MG 104895· CPF 049.***.***-66

Autor:

JOAO HENRIQUE CUNHA GONTIJO· OAB MG 128109· CPF 085.***.***-16

Autor:

SABRINA NASCIMENTO FARIA· OAB MG 126206· CPF 072.***.***-88

Autor:

CARLOS ELOI TELES PEREIRA· OAB MG 146862· CPF 080.***.***-79

Autor:

ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 59423· CPF 646.***.***-00

Reu:

ERIK ASSIS CASTRO· OAB MG 104895· CPF 049.***.***-66

Reu:

JOAO HENRIQUE CUNHA GONTIJO· OAB MG 128109· CPF 085.***.***-16

Reu:

SABRINA NASCIMENTO FARIA· OAB MG 126206· CPF 072.***.***-88

Reu:

CARLOS ELOI TELES PEREIRA· OAB MG 146862· CPF 080.***.***-79

Reu:

ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 59423· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR MARIANO FILHO

Reu

ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP

RAIMUNDO NONATO SOARES SOUSA

Advogados

Autor:

ERIK ASSIS CASTRO· OAB MG 104895· CPF 049.***.***-66

Autor:

JOAO HENRIQUE CUNHA GONTIJO· OAB MG 128109· CPF 085.***.***-16

Autor:

SABRINA NASCIMENTO FARIA· OAB MG 126206· CPF 072.***.***-88

Autor:

CARLOS ELOI TELES PEREIRA· OAB MG 146862· CPF 080.***.***-79

Autor:

ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 59423· CPF 646.***.***-00

Reu:

ERIK ASSIS CASTRO· OAB MG 104895· CPF 049.***.***-66

Reu:

JOAO HENRIQUE CUNHA GONTIJO· OAB MG 128109· CPF 085.***.***-16

Reu:

SABRINA NASCIMENTO FARIA· OAB MG 126206· CPF 072.***.***-88

Reu:

CARLOS ELOI TELES PEREIRA· OAB MG 146862· CPF 080.***.***-79

Reu:

ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 59423· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Marias / Vara Única da Comarca de Três Marias Avenida Getúlio Vargas, 155, Parque Diadorim, Três Marias - MG - CEP: 39205-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO SENTENÇA Processo: 0026609-76.2018.8.13.0058. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 05/02/2025. Três Marias, data da assinatura eletrônica MARI... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

15/01/2023

Valor

R$ 138.446,08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

FERNANDO RICARDO SAMPAIO EDWARDSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES· CPF 279.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ENPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

HORIZONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FERNANDO RICARDO SAMPAIO EDWARDSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES· CPF 279.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RICARDO SAMPAIO EDWARDSCPF

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ENPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

HORIZONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 138.446,08

Autor

FERNANDO RICARDO SAMPAIO EDWARDSCPF

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ENPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

HORIZONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES· CPF 279.***.***-40

Autor:

MELISSA PULICE DA COSTA MENDES· CPF 280.***.***-00

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal