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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 106.810,51

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 106.810,51

Autor

ENRICO VASCONCELOS GOMESCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

MACYARA VIEIRA DE HOLANDA CAVALCANTE· OAB PE 16595· CPF 883.***.***-20

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE DA SILVA DE ARQUINO (AGRAVANTE)

2. THIAGO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ALEXANDRE DA SILVA DE ARQUINOCPF

Advogados

Autor:

ENRICO GOMES FRANÇA· OAB ES 037003· CPF 162.***.***-19

Autor:

BRUNA OLIVEIRA GALON· OAB ES 030148

Autor:

THAIS PERIN DE MEDEIROS DAVARIZ· OAB ES 035958

Reu:

RIELI ANDRADE BARROS· OAB SP 460042· CPF 268.***.***-23

Reu:

ENRICO GOMES FRANÇA· OAB ES 037003· CPF 162.***.***-19

Reu:

BRUNA OLIVEIRA GALON· OAB ES 030148

Reu:

THAIS PERIN DE MEDEIROS DAVARIZ· OAB ES 035958

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: THIAGO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, ALEXANDRE DA SILVA DE ARQUINO Advogado do(a) REU: RIELI ANDRADE BARROS - SP460042 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal, fica a advogada supramencionada intimada para ciência do inteiro teor da R. Decisão id nº 90373018. VILA VELHA-ES, 12 de fevereiro de 2026. Intimação - Di... (13/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO VICTOR ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ENRICO GOMES FRANCA· OAB ES 37003· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO VICTOR ANDRADE SANTOS

Advogados

Reu:

SARAH DE ARAUJO PASTORE· OAB ES 20470· CPF 128.***.***-24

Reu:

ENRICO GOMES FRANCA· OAB ES 37003· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEONARDO JULIO LOPESCPF

RUAN CHRISTYAN CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DAVI BATISTA COELHO· OAB ES 37593· CPF 170.***.***-44

Reu:

ENRICO GOMES FRANCA· OAB ES 37003· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LEONARDO JULIO LOPES, RUAN CHRISTYAN CARDOSO DOS SANTOS APELADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADEILSON LOPES DOS REIS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, WALMIR FLORIANO TRABACH JUNIOR, MOISES ALVES FREIRE Advogados do(a) APELANTE: DAVI BATISTA COELHO - ES37593, ENRICO GOMES FRANCA - ES37003 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCE... (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO JULIO LOPESCPF

RUAN CHRISTYAN CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ADEILSON LOPES DOS REISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

WALMIR FLORIANO TRABACH JUNIOR

MOISES ALVES FREIRE

Advogados

Autor:

DAVI BATISTA COELHO· OAB ES 37593· CPF 170.***.***-44

Autor:

ENRICO GOMES FRANCA· OAB ES 37003· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

AGENCIA BANCO DO BRASIL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

THIAGO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

ALEXANDRE DA SILVA DE ARQUINO

Advogados

Reu:

RIELI ANDRADE BARROS· OAB SP 460042· CPF 268.***.***-23

Último movimento: Juntada de Ofício (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA DE ARQUINOCPF

THIAGO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (10/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA DE ARQUINOCPF

THIAGO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA OLIVEIRA GALON· OAB ES 30148· CPF 130.***.***-64

Autor:

THAIS PERIN DE MEDEIROS DAVARIZ· OAB ES 35958· CPF 159.***.***-48

Autor:

ENRICO GOMES FRANCA· OAB ES 37003· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RHENAN ARAUJOCPF

Reu

4 VARA CRIMINAL DE COLATINA

Advogados

Autor:

ENRICO GOMES FRANCA· OAB ES 37003· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 8.688,00

Autor

DANILO VIEIRA MARIANICPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO GOMES FRANCA· OAB ES 37003· CPF 162.***.***-19

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ALINE BIZOTTO DE OLIVEIRA LOPES· CPF 259.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO VIEIRA MARIANICPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A.

Advogados

Autor:

ENRICO GOMES FRANCA· OAB ES 37003· CPF 162.***.***-19

Autor:

ALINE BIZOTTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB SP 184008· CPF 259.***.***-09

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ENRICO GOMES FRANCA· OAB ES 37003· CPF 162.***.***-19

Reu:

ALINE BIZOTTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB SP 184008· CPF 259.***.***-09

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RHENAN ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ENRICO GOMES FRANCA· OAB ES 37003· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: IGOR VINICIUS AMARAL SENA, JOEL SANTOS SENA JUNIOR, MARCO ANTONIO PEDRINI DE SOUZA JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - ES16203, EMMANUELLE VIEIRA SILVA - ES15460-A, MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO - ES38814 Advogados do(a) APELANTE: GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ - ES21788, GUILHERME SURLO SIQUEIRA - ES17440-A, PAULO VITOR FARIA DA ENCARNACAO -... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR VINICIUS AMARAL SENACPF

JOEL SANTOS SENA JUNIORCPF

MARCO ANTONIO PEDRINI DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA RAMOS ACKER· OAB ES 28483· CPF 143.***.***-98

Autor:

SILVANIA APARECIDA DA SILVA ABILIO· OAB ES 17838· CPF 077.***.***-38

Autor:

GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ· OAB ES 21788· CPF 101.***.***-24

Autor:

GUILHERME SURLO SIQUEIRA· OAB ES 17440· CPF 100.***.***-71

Autor:

PAULO VITOR FARIA DA ENCARNACAO· OAB ES 33819· CPF 146.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR VINICIUS AMARAL SENACPF

JOEL SANTOS SENA JUNIORCPF

MARCO ANTONIO PEDRINI DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MARCO ANTONIO PEDRINI DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO· OAB ES 16203· CPF 055.***.***-12

Autor:

GUILHERME SURLO SIQUEIRA· OAB ES 17440· CPF 100.***.***-71

Autor:

GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ· OAB ES 21788· CPF 101.***.***-24

Autor:

MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO· OAB ES 38814· CPF 169.***.***-69

Autor:

GABRIELLA RAMOS ACKER· OAB ES 28483· CPF 143.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME SURLO SIQUEIRA· OAB ES 17440· CPF 100.***.***-71

Reu:

GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ· OAB ES 21788· CPF 101.***.***-24

Reu:

GABRIELLA RAMOS ACKER· OAB ES 28483· CPF 143.***.***-98

Reu:

PAULO VITOR FARIA DA ENCARNACAO· OAB ES 33819· CPF 146.***.***-03

Reu:

SILVANIA APARECIDA DA SILVA ABILIO· OAB ES 17838· CPF 077.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR VINICIUS AMARAL SENACPF

JOEL SANTOS SENA JUNIORCPF

MARCO ANTONIO PEDRINI DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MARCO ANTONIO PEDRINI DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO· OAB ES 16203· CPF 055.***.***-12

Autor:

GUILHERME SURLO SIQUEIRA· OAB ES 17440· CPF 100.***.***-71

Autor:

GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ· OAB ES 21788· CPF 101.***.***-24

Autor:

MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO· OAB ES 38814· CPF 169.***.***-69

Autor:

GABRIELLA RAMOS ACKER· OAB ES 28483· CPF 143.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME SURLO SIQUEIRA· OAB ES 17440· CPF 100.***.***-71

Reu:

GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ· OAB ES 21788· CPF 101.***.***-24

Reu:

GABRIELLA RAMOS ACKER· OAB ES 28483· CPF 143.***.***-98

Reu:

PAULO VITOR FARIA DA ENCARNACAO· OAB ES 33819· CPF 146.***.***-03

Reu:

SILVANIA APARECIDA DA SILVA ABILIO· OAB ES 17838· CPF 077.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: Direito Penal e Processual Penal. Embargos de Declaração. Tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Inexistência de vícios. Rejeição. I. Caso em exame Embargos de declaração opostos contra acórdão que, à unanimidade, conheceu e negou provimento às apelações criminais, mantendo sentença condenatória pela prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/06 e ar... (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN CHRISTYAN CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

RUAN CHRISTYAN CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAVI BATISTA COELHO· OAB ES 37593· CPF 170.***.***-44

Autor:

ENRICO GOMES FRANCA· OAB ES 37003· CPF 162.***.***-19

Reu:

DAVI BATISTA COELHO· OAB ES 37593· CPF 170.***.***-44

Reu:

ENRICO GOMES FRANCA· OAB ES 37003· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN CHRISTYAN CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

RUAN CHRISTYAN CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAVI BATISTA COELHO· OAB ES 37593· CPF 170.***.***-44

Autor:

ENRICO GOMES FRANCA· OAB ES 37003· CPF 162.***.***-19

Reu:

DAVI BATISTA COELHO· OAB ES 37593· CPF 170.***.***-44

Reu:

ENRICO GOMES FRANCA· OAB ES 37003· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LEONARDO JULIO LOPES, RUAN CHRISTYAN CARDOSO DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: DAVI BATISTA COELHO - ES37593, ENRICO GOMES FRANCA - ES37003 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0001480-30.2024.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se a defesa do apelante Ruan Christyan para apresentar razões recurs... (23/06/2026)

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