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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 95.889,46

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013581320228210153/TJRS (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 95.889,46

Autor

JULIANA PAULA FRONZACPF

EDUARDO FRONZACPF

Reu

EDUARDO FRONZACPF

JULIANA PAULA FRONZACPF

MARCELO FRONZACPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI· OAB RS 026322· CPF 296.***.***-87

Autor:

PAULA DOVIZINSKI FLORES· OAB RS 103565· CPF 018.***.***-42

Autor:

JAIR DE SOUZA SANTOS· OAB RS 062074· CPF 943.***.***-87

Autor:

KLERYSTON LASIE SEGAT· OAB RS 062781· CPF 996.***.***-00

Autor:

LETICIA GABRIELA ALBRING DE OLIVEIRA· OAB RS 116042· CPF 036.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIR DE SOUZA SANTOS· OAB RS 062074· CPF 943.***.***-87

Reu:

KLERYSTON LASIE SEGAT· OAB RS 062781· CPF 996.***.***-00

Reu:

LETICIA GABRIELA ALBRING DE OLIVEIRA· OAB RS 116042· CPF 036.***.***-47

Reu:

JISLANDIA PICININ FELIPETTO· OAB RS 099461· CPF 019.***.***-35

Reu:

THIAGO OBERDAN DE GOES· OAB RS 094660· CPF 007.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 597.905,79

Autor

RENATO CUNHA FAGUNDESCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI· OAB RS 026322· CPF 296.***.***-87

Autor:

ENRICO NICOLETTI NETO· OAB RS 128599· CPF 036.***.***-25

Autor:

SIMONE ALVES DE CASTRO· OAB RS 078262· CPF 955.***.***-91

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95 (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 597.905,79

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

RENATO CUNHA FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI· OAB RS 026322· CPF 296.***.***-87

Reu:

ENRICO NICOLETTI NETO· OAB RS 128599· CPF 036.***.***-25

Reu:

SIMONE ALVES DE CASTRO· OAB RS 078262· CPF 955.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR RISTE DE BRITOCPF

Reu

BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENRICO NICOLETTI NETO· OAB RS 128599· CPF 036.***.***-25

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

ENRICO NICOLETTI NETO· OAB RS 128599· CPF 036.***.***-25

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR RISTE DE BRITOCPF

Reu

BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENRICO NICOLETTI NETO· OAB RS 128599· CPF 036.***.***-25

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

ENRICO NICOLETTI NETO· OAB RS 128599· CPF 036.***.***-25

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020403-64.2024.8.21.0013/RS RÉU: BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará do valor depositado (Evento 77) em favor da parte autora e de seu procurador, de forma separada, observada a seguinte divisão: a) 25% (vinte e cinco por cento) do valor depositado deverá ser expedido ao procurador da parte autora, a título de honorários advocatícios contratuais,... (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LANNES LEAL CUNHACPF

Reu

GUAIBACAR VEICULOS E PEÇAS LTDACNPJ

KOLINA PREMIER VEICULOS LTDA

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI· OAB RS 26322

Autor:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 46860· CPF 907.***.***-53

Autor:

MICHELLE DAIANE KLASER· OAB RS 60431

Autor:

ROSANA JARDIM RIELLA· OAB RS 82841· CPF 016.***.***-02

Autor:

PAULA DOVIZINSKI FLORES· OAB RS 103565· CPF 018.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI· OAB RS 26322

Reu:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 46860· CPF 907.***.***-53

Reu:

MICHELLE DAIANE KLASER· OAB RS 60431

Reu:

ROSANA JARDIM RIELLA· OAB RS 82841· CPF 016.***.***-02

Reu:

PAULA DOVIZINSKI FLORES· OAB RS 103565· CPF 018.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LANNES LEAL CUNHACPF

Reu

GUAIBACAR VEICULOS E PEÇAS LTDACNPJ

KOLINA PREMIER VEICULOS LTDA

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI· OAB RS 26322

Autor:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 46860· CPF 907.***.***-53

Autor:

MICHELLE DAIANE KLASER· OAB RS 60431

Autor:

ROSANA JARDIM RIELLA· OAB RS 82841· CPF 016.***.***-02

Autor:

PAULA DOVIZINSKI FLORES· OAB RS 103565· CPF 018.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI· OAB RS 26322

Reu:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 46860· CPF 907.***.***-53

Reu:

MICHELLE DAIANE KLASER· OAB RS 60431

Reu:

ROSANA JARDIM RIELLA· OAB RS 82841· CPF 016.***.***-02

Reu:

PAULA DOVIZINSKI FLORES· OAB RS 103565· CPF 018.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021280-24.2021.8.21.0008/RS RELATOR: VANESSA OSANAI KRAS BORGES AUTOR: LANNES LEAL CUNHA ADVOGADO(A): ENRICO NICOLETTI NETO (OAB RS128599) ADVOGADO(A): VLADIMIR FERREIRA NICOLETTI (OAB RS026322) ADVOGADO(A): PAULA DOVIZINSKI FLORES (OAB RS103565) RÉU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO(A): ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB RS082841) RÉU: KOLINA PREMIER VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): MA... (20/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCOENERGY ENGENHARIA EIRELI

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DIAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SC 027064· CPF 041.***.***-16

Autor:

PAULA DOVIZINSKI FLORES· OAB RS 103565· CPF 018.***.***-42

Autor:

FERNANDA FETTER DA LUZ· OAB SC 065931

Autor:

ENRICO NICOLETTI NETO· OAB RS 128599· CPF 036.***.***-25

Reu:

PRISCILA DIAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SC 027064· CPF 041.***.***-16

Reu:

PAULA DOVIZINSKI FLORES· OAB RS 103565· CPF 018.***.***-42

Reu:

FERNANDA FETTER DA LUZ· OAB SC 065931

Reu:

ENRICO NICOLETTI NETO· OAB RS 128599· CPF 036.***.***-25

Último movimento: Petição (09/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCOENERGY ENGENHARIA EIRELI

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DIAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SC 027064· CPF 041.***.***-16

Autor:

PAULA DOVIZINSKI FLORES· OAB RS 103565· CPF 018.***.***-42

Autor:

FERNANDA FETTER DA LUZ· OAB SC 065931

Autor:

ENRICO NICOLETTI NETO· OAB RS 128599· CPF 036.***.***-25

Reu:

PRISCILA DIAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SC 027064· CPF 041.***.***-16

Reu:

PAULA DOVIZINSKI FLORES· OAB RS 103565· CPF 018.***.***-42

Reu:

FERNANDA FETTER DA LUZ· OAB SC 065931

Reu:

ENRICO NICOLETTI NETO· OAB RS 128599· CPF 036.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIDRACARIA IRMAOS PAIVA LTDACNPJ

Reu

BRASIL ATUARIAL BENEFICIOS EIRELICNPJ

ENRICO DAVITE NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FARIA DE SOUSA· OAB MG 112528

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES· OAB MG 112511

Reu:

WEBERT ANTÔNIO DE ARAUJO ROCHA· OAB MG 152531

Reu:

THAIS RIBEIRO AGUIAR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIDRACARIA IRMAOS PAIVA LTDACNPJ

Reu

BRASIL ATUARIAL BENEFICIOS EIRELICNPJ

ENRICO DAVITE NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FARIA DE SOUSA· OAB MG 112528

Reu:

WEBERT ANTONIO DE ARAUJO ROCHA

Último movimento: Transitado em Julgado (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIDRACARIA IRMAOS PAIVA LTDACNPJ

Reu

BRASIL ATUARIAL BENEFICIOS EIRELICNPJ

ENRICO DAVITE NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FARIA DE SOUSA· OAB MG 112528

Reu:

WEBERT ANTONIO DE ARAUJO ROCHA

Reu:

THAIS RIBEIRO AGUIAR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIDRACARIA IRMAOS PAIVA LTDACNPJ

Reu

BRASIL ATUARIAL BENEFICIOS EIRELICNPJ

ENRICO DAVITE NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FARIA DE SOUSA· OAB MG 112528

Reu:

WEBERT ANTONIO DE ARAUJO ROCHA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/06/2022)

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