ENRIQUE RAMOS VILELLA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2002

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SEBASTIAO PACIFICO DOS SANTOS E OUTROS

ALEXANDRE MONTEIRO VIEIRACPF

EUNICE MORAIS DA SILVA

RAIMUNDO LOURENCO DO MONTE FERREIRACPF

NELSON SILVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2002

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

SEBASTIAO PACIFICO DOS SANTOSCPF

EUNICE MORAIS DA SILVA

ANTONIO CEREJO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHOCPF

MARLY SOUZA DE AZEVEDOCPF

NELSON SILVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA DETRANPA

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 1.988,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

GONZALO ENRIQUE VASQUEZ ENRIQUEZCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 2.516,63

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

GONZALO ENRIQUE VASQUEZ ENRIQUEZCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 10.634,62

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 188719855 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 10.634,62

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LUIS ENRIQUE RAMOS PORTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

DANIEL SENA ALMEIDA· OAB AM 15128· CPF 521.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SENA ALMEIDA

Reu

JORGE DONIZETI SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SENA ALMEIDA· OAB AM 15128· CPF 521.***.***-20

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

DANIEL SENA ALMEIDA· OAB AM 15128· CPF 521.***.***-20

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA DESPACHO Expeça-se alvará, referente ao valor de R$ 1.312,88 depositado judicialmente, em favor da parte exequente (Id. 187336755), inserindo a conta bancária indicada em Id. 188171268 para viabilizar a transferência, conforme Portaria n. 557/2020, publicada no DJ de 02 de abril de 2020 (pág. 2). Nome: DANIEL SENA ALMEIDA SOCIEDADE IND... (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SENA ALMEIDA

Reu

JORGE DONIZETI SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SENA ALMEIDA· OAB AM 15128· CPF 521.***.***-20

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

DANIEL SENA ALMEIDA· OAB AM 15128· CPF 521.***.***-20

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA DESPACHO Expeça-se alvará, referente ao valor de R$ 1.312,88 depositado judicialmente, em favor da parte exequente (Id. 187336755), inserindo a conta bancária indicada em Id. 188171268 para viabilizar a transferência, conforme Portaria n. 557/2020, publicada no DJ de 02 de abril de 2020 (pág. 2). Nome: DANIEL SENA ALMEIDA SOCIEDADE IND... (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 12.960,70

Autor

LUIS ENRIQUE RAMOS PORTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SENA ALMEIDA· OAB AM 15128· CPF 521.***.***-20

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 12.960,70

Autor

LUIS ENRIQUE RAMOS PORTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SENA ALMEIDA· OAB AM 15128· CPF 521.***.***-20

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SENA ALMEIDA

Reu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

DANIEL SENA ALMEIDA· OAB AM 15128· CPF 521.***.***-20

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

DANIEL SENA ALMEIDA· OAB AM 15128· CPF 521.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SENA ALMEIDA

Reu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

DANIEL SENA ALMEIDA· OAB AM 15128· CPF 521.***.***-20

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

DANIEL SENA ALMEIDA· OAB AM 15128· CPF 521.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: LUIS ENRIQUE RAMOS PORTO RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S/A ORIGEM: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA/CE RELATOR: JUIZ CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE CESTA DE SERVIÇOS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR FATO EXTINTIVO DO DIREITO AUTORAL (ART. 373, II, DO CPC). APRESENTAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO À CESTA DE SERVIÇOS REGULAR... (29/07/2025)

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