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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.042,53

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

ENTECH - INSPECAO, MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 59481· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ENTECH - INSPECAO, MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 124.240,22

Autor

A UNIAO

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

ENTECH - INSPECAO, MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ENTECH - INSPECAO, MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59. (09/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TOTAL INCORPORACOES EIRELICNPJ

COSTA BARROS ADVOGADOSCNPJ

MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FERIE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ENTECO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO· OAB RN 7708· CPF 010.***.***-86

Reu:

RENATA DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 3473· CPF 849.***.***-68

Reu:

CLETO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 1077· CPF 026.***.***-20

Reu:

RAFAELLA FERNANDES DE NEGREIROS REBOUCAS· OAB RN 6487· CPF 012.***.***-01

Reu:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 12/03/2026 (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 1.227.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARITUBA TROPICALCNPJ

TOM MAIERCPF

Reu

FERIE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ENTECO ENGENHARIA LTDACNPJ

FERIE BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ENTECO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Autor:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Autor:

JOSE ROMILDO MARTINS DA SILVA MATOS· OAB RN 13808· CPF 086.***.***-51

Reu:

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO· OAB RN 7708· CPF 010.***.***-86

Reu:

RENATA DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 3473· CPF 849.***.***-68

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO· OAB PE 1018· CPF 093.***.***-04

Reu:

RAFAELLA FERNANDES DE NEGREIROS REBOUCAS· OAB RN 6487· CPF 012.***.***-01

Reu:

CLETO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 1077· CPF 026.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CLETO DE FREITAS BARRETO em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.227.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARITUBA TROPICALCNPJ

TOM MAIERCPF

Reu

ENTECO ENGENHARIA LTDACNPJ

FERIE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ENTECO ENGENHARIA LTDA

FERIE BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Autor:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Reu:

CLETO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 1077· CPF 026.***.***-20

Reu:

RENATA DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 3473· CPF 849.***.***-68

Reu:

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES· OAB RN 6389· CPF 036.***.***-55

Reu:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Reu:

MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D'ASSUNCAO· OAB RN 7708· CPF 010.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 16.441,20

Autor

ENTECO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Advogados

Autor:

CLETO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 1077· CPF 026.***.***-20

Autor:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN· OAB RN 4130· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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