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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 21.306,78

Autor

MARIA NEUZA ARAUJOCPF

Reu

UNIAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

NAYANE FERNANDES PITANGA· OAB BA 76172· CPF 074.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 41.740,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 41.740,00

Autor

LEONARDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

UNIAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL BRUNNER BISPO GONCALVES· OAB GO 47608· CPF 038.***.***-35

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

MONICA DO LAGO ROSSI· OAB RJ 68938· CPF 973.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarRecurso Especial

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MOREIRA DA SILVA

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

UNIAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DO LAGO ROSSI· OAB RJ 68938· CPF 973.***.***-49

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Autor:

MICHAEL BRUNNER BISPO GONCALVES· OAB GO 47608· CPF 038.***.***-35

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

MONICA DO LAGO ROSSI· OAB RJ 68938· CPF 973.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

MICHAEL BRUNNER BISPO GONCALVES· OAB GO 47608· CPF 038.***.***-35

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MOREIRA DA SILVA

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

UNIAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DO LAGO ROSSI· OAB RJ 68938· CPF 973.***.***-49

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Autor:

MICHAEL BRUNNER BISPO GONCALVES· OAB GO 47608· CPF 038.***.***-35

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

MONICA DO LAGO ROSSI· OAB RJ 68938· CPF 973.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

MICHAEL BRUNNER BISPO GONCALVES· OAB GO 47608· CPF 038.***.***-35

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730468-22.2023.8.07.0003. RECORRENTE: LEONARDO MOREIRA DA SILVA RECORRIDAS: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíne... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

UNIAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL BRUNNER BISPO GONCALVES· OAB GO 47608· CPF 038.***.***-35

Reu:

MONICA DO LAGO ROSSI· OAB RJ 68938· CPF 973.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

UNIAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Reu:

MONICA DO LAGO ROSSI· OAB RJ 68938· CPF 973.***.***-49

Reu:

MICHAEL BRUNNER BISPO GONCALVES· OAB GO 47608· CPF 038.***.***-35

Último movimento: Definitivo (30/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 6.386,00

Autor

MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDAOCPF

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIE ANE DE SOUZA OTONI· OAB RJ 201838· CPF 142.***.***-10

Autor:

FELIPE MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 157018· CPF 099.***.***-09

Autor:

JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR· OAB RJ 156775· CPF 097.***.***-09

Outros

FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 55995· CPF 890.***.***-87

LUIZ EDUARDO CUGOLA LIMA· OAB RJ 88835· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Reu

UNIAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 14.179,77

Autor

LUIZ CARLOS MENDESCPF

Reu

UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

TAISE FONSECA MACEDO· OAB RJ 188147· CPF 141.***.***-14

Reu:

MÔNICA DO LAGO ROSSI· OAB RJ 68938· CPF 973.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TAISE FONSECA MACEDO em 18/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MENDES

Reu

UNIAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO DESTAC DE PARAÍBA DO SUL LTDA-ME

Reu

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SULCPF

UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CLEY DE SOUZA· OAB RJ 98399· CPF 014.***.***-18

Autor:

HUGO FERNANDES COSTA· OAB MG 177810· CPF 159.***.***-10

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

ROBSON CLEY DE SOUZA· OAB RJ 98399· CPF 014.***.***-18

Reu:

HUGO FERNANDES COSTA· OAB MG 177810· CPF 159.***.***-10

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Esclareçam, justificadamente, as provas que pretendem produzir. (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.215.029,27

Autor

GRENASP - GREMIO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SONIA DE LIMA· OAB MS 13506· CPF 389.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.215.029,27

Autor

GRENASP - GREMIO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

MARIA SONIA DE LIMACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SONIA DE LIMA· OAB MS 13506· CPF 389.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 539.512,40

Autor

GRENASP - GREMIO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SONIA DE LIMA· OAB MS 13506· CPF 389.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (29/07/2025)

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