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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 21.839,58

Autor

RICARDO ZUPELI DE PAULOCPF

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 10.351,50

Autor

ANTONIO DE SOUZA PIRESCPF

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

14.134.327 ANDERSOM RODRIGO JESUS ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VERENA LIMA SANTOS· OAB ES 32422· CPF 144.***.***-50

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 41.664,89

Autor

MARTHA HELENA COSLOPCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGUES PAIVA· OAB ES 16995· CPF 103.***.***-29

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

MARILISSE BOEIRA BELMONTE· OAB RS 48571· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN SÃO PAULO LACERDA FILHO

Reu

EOS

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GILVAN SÃO PAULO LACERDA FILHO· OAB SE 16043

Autor:

MÁRCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

GILVAN SÃO PAULO LACERDA FILHO· OAB SE 16043

Reu:

MÁRCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EUNICE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

EDITORA EOS LTDACNPJ

Outros

POLIANA BARBARA DE SOUZA· OAB DF 43740· CPF 086.***.***-92

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUNICE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

EDITORA EOS LTDACNPJ

PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793

Autor:

POLIANA BARBARA DE SOUZA

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE OLIVEIRA GOMES

Reu

EDITORA EOS LTDA

PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Autor:

POLIANA BARBARA DE SOUZA· OAB DF 43740· CPF 086.***.***-92

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Reu:

POLIANA BARBARA DE SOUZA· OAB DF 43740· CPF 086.***.***-92

Último movimento: Definitivo (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE OLIVEIRA GOMES

Reu

EDITORA EOS LTDA

PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Autor:

POLIANA BARBARA DE SOUZA· OAB DF 43740· CPF 086.***.***-92

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA LEO· OAB MG 122793· CPF 069.***.***-40

Reu:

POLIANA BARBARA DE SOUZA· OAB DF 43740· CPF 086.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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