Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAFé JDV DOCES E SALGADOS LTDA

CONDOMíNIO EDIFíCIO MARIA HELENACNPJ

EP ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA

JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA LIMA

MARIO SERGIO ATTAB MACHADO PORTELLACPF

+ 2 outros

Reu

CONDOMíNIO EDIFíCIO MANSãO DOMêNICO VENEZIANOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 388095· CPF 133.***.***-28

Autor:

JOSE LAERCIO SANTANA· OAB SP 203677· CPF 801.***.***-30

Autor:

ALEX SANDRO RIBEIRO· OAB SP 197299· CPF 187.***.***-35

Autor:

FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO· OAB SP 299252· CPF 286.***.***-89

Autor:

RENE FRANCISCO LOPES· OAB SP 217530· CPF 272.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 388095· CPF 133.***.***-28

Reu:

JOSE LAERCIO SANTANA· OAB SP 203677· CPF 801.***.***-30

Reu:

ALEX SANDRO RIBEIRO· OAB SP 197299· CPF 187.***.***-35

Reu:

FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO· OAB SP 299252· CPF 286.***.***-89

Reu:

RENE FRANCISCO LOPES· OAB SP 217530· CPF 272.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 20.047,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIMONE MARTINS MOHAMADCPF

SETAS SERVICOS TECNICOS E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA EP - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 20.076,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIMONE MARTINS MOHAMADCPF

SETAS SERVICOS TECNICOS E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA EP - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2007

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 71.169,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SETAS SERVICOS TECNICOS E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA EP - MECNPJ

SIMONE MARTINS MOHAMADCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2004

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 27.060,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIMONE MARTINS MOHAMADCPF

SETAS SERVICOS TECNICOS E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA EP - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal