Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EPAMINONDAS ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 024966· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ALCIDES SALES TEIXEIRA JUNIORCPF

EPAMINONDAS ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 037722· CPF 058.***.***-02

Autor:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 036270· CPF 040.***.***-31

Autor:

SANDRA FREIRE DE QUEIROZ· CPF 028.***.***-09

Autor:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 024966· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (31/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EPAMINONDAS ALVES PEREIRA (AGRAVANTE)

3. ALCIDES SALES TEIXEIRA JUNIOR (CORRÉU)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 024966· CPF 875.***.***-91

Autor:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 24966· CPF 875.***.***-91

Reu:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 024966· CPF 875.***.***-91

Reu:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 24966· CPF 875.***.***-91

Reu:

SANDRA FREIRE DE QUEIROZ· OAB CE 40188· CPF 028.***.***-09

Reu:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Reu:

HÉVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALCIDES SALES TEIXEIRA JUNIORCPF

EPAMINONDAS ALVES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Reu:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Reu:

SANDRA FREIRE DE QUEIROZ· OAB CE 40188· CPF 028.***.***-09

Reu:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 24966· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES SALES TEIXEIRA JUNIORCPF

EPAMINONDAS ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ALCIDES SALES TEIXEIRA JUNIORCPF

EPAMINONDAS ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Autor:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Autor:

SANDRA FREIRE DE QUEIROZ· OAB CE 40188· CPF 028.***.***-09

Autor:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 24966· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EPAMINONDAS ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 24966· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ALCIDES SALES TEIXEIRA JUNIORCPF

EPAMINONDAS ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Autor:

HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 36270· CPF 040.***.***-31

Autor:

SANDRA FREIRE DE QUEIROZ· OAB CE 40188· CPF 028.***.***-09

Autor:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 24966· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO RICARDO RODRIGUES DE SOUZACPF

FRANCISCO OLAVIO CARDOSO VERASCPF

EPAMINONDAS ALVES PEREIRACPF

GLEIDIVANZO SOARES ARAUJOCPF

LUIZ JOSE DA SILVA NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA· OAB PI 1731· CPF 955.***.***-15

Autor:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE DA SILVA NETO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Autor:

VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA· OAB PI 1731· CPF 955.***.***-15

Autor:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 24966· CPF 875.***.***-91

Autor:

ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO· OAB CE 24070· CPF 025.***.***-98

Reu:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Reu:

VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA· OAB PI 1731· CPF 955.***.***-15

Reu:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 24966· CPF 875.***.***-91

Reu:

ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO· OAB CE 24070· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Petição (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2020

Distribuição

03/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE DA SILVA NETO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Autor:

VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA· OAB PI 1731· CPF 955.***.***-15

Autor:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 24966· CPF 875.***.***-91

Autor:

ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO· OAB CE 24070· CPF 025.***.***-98

Reu:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Reu:

VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA· OAB PI 1731· CPF 955.***.***-15

Reu:

GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO· OAB CE 24966· CPF 875.***.***-91

Reu:

ADAN LAURIER DUARTE DO NASCIMENTO· OAB CE 24070· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL 0002069-97.2020.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 26932866), interposto nos autos do Processo 0002069-97.2020.8.18.0140 com fulcro no art. 105, III da CF, contra Acórdão id. 23659121, proferido pela 1ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: APELAÇÃO CRIMINAL.... (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

WANDERSON CESAR BATISTA DA SILVA / ANDERSON

Último movimento: Conclusos para decisão (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

19/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON CESAR BATISTA DA SILVA / ANDERSON

WANDERSON CESAR BATISTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MOURAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MOURAO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCLUSÃO DE Q... (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MOURAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MOURAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (25/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal