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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 155.000,08

Autor

EPAMINONDAS NATAL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE APARECIDA DE MARINS ANDRADE· OAB SP 435429· CPF 424.***.***-40

Autor:

THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 381774· CPF 411.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 155.000,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

Reu

EPAMINONDAS NATAL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 381774· CPF 411.***.***-13

Reu:

ARIANE APARECIDA DE MARINS ANDRADE· OAB SP 435429· CPF 424.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/03/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIND TRAB DO PODER JUD FEDERAL E MPU NO EST DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 004632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DO MARANHAO - SINTRAJUFE/MA

ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREUCPF

EPAMINONDAS DOS SANTOSCPF

ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUESCPF

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 004632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

09/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREUCPF

EPAMINONDAS DOS SANTOSCPF

ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUESCPF

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTACPF

ELIZABETH CRISPIM DE MORAESCPF

+ 5 outros

Outros

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003388-20.2008.4.01.3700. APELANTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DO MARANHAO - SINTRAJUFE/MA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014... (08/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIND TRAB DO PODER JUD FEDERAL E MPU NO EST DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DO MARANHAO - SINTRAJUFE/MA

ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREUCPF

EPAMINONDAS DOS SANTOSCPF

ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUESCPF

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/09/2022)

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