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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 18.169,47

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

EPAMY JOSE DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (12/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 18.169,47

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

EPAMY JOSE DOS ANJOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 7.291,68

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

EPAMY JOSE DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 7.291,68

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

EPAMY JOSE DOS ANJOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

EPAMY JOSE DOS ANJOSCPF

Último movimento: Provisório (12/07/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JOMAR DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 94694

CELSO SOARES GUEDES FILHO· OAB MG 45383· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (03/07/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO SOARES GUEDES FILHO· OAB MG 45383· CPF 037.***.***-75

Reu:

JOMAR DE OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DANTAS LEITE

Reu

AROEIRA-MINERACAO EXPORTACAO & IMPORTACAO LTDA - ME

EPAMY JOSE DOS ANJOSCPF

ITAIR DOS ANJOS

JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS

MORJANA MOREIRA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO SOARES GUEDES FILHO· OAB MG 45383· CPF 037.***.***-75

Autor:

JOMAR DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 94694

Reu:

CELSO SOARES GUEDES FILHO· OAB MG 45383· CPF 037.***.***-75

Reu:

JOMAR DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MG 94694

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

RODRIGO ANJO DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 370625· CPF 813.***.***-49

Reu:

MARCELO CARLOS DA SILVA· OAB SP 222932· CPF 219.***.***-02

Reu:

PAULA FREITAS DA SILVA· OAB SP 302157· CPF 356.***.***-57

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO ANJO DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 370625· CPF 813.***.***-49

Reu:

MARCELO CARLOS DA SILVA· OAB SP 222932· CPF 219.***.***-02

Reu:

PAULA FREITAS DA SILVA· OAB SP 302157· CPF 356.***.***-57

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/10/2023)

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