EPIFANIO DO AMOR DIVINO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPIRAL COMERCIO VAREJISTA DE SUPLEMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAIRO DO AMOR DIVINO· OAB SP 478478· CPF 276.***.***-52

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPIRAL COMERCIO VAREJISTA DE SUPLEMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAIRO DO AMOR DIVINO· OAB SP 478478· CPF 276.***.***-52

Último movimento: Petição (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

GUILHERME PEREIRA DE FRANCACPF

Advogados

Reu:

JAIRO DO AMOR DIVINO· OAB SP 478478· CPF 276.***.***-52

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANDREZA SILVA MOREIRA· OAB SP 469168· CPF 094.***.***-09

Último movimento: Expedição de Mandado. (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 42.566,31

Autor

ELIANE GOMES COSTA DA SILVACPF

Reu

JOSE WILSON COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIRO DO AMOR DIVINO· OAB SP 478478· CPF 276.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 42.566,31

Autor

ELIANE GOMES COSTA DA SILVACPF

Reu

JOSE WILSON COSTA DA SILVACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (08/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 22.900,00

Autor

JOAQUIM DE SOUZA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MULLER NUNES· OAB SP 234530· CPF 173.***.***-42

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 127756· CPF 192.***.***-00

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DE SOUZA DIASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAQUIM DE SOUZA DIASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

VINICIUS NOGUEIRA COLLACO· CPF 100.***.***-00

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Reu:

VINICIUS NOGUEIRA COLLACO· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021031422 DESTINO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO (16/12/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GELSON DO AMOR DIVINOCPF

Reu

CRF CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELICPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 71.935,69

Autor

GELSON DO AMOR DIVINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 71.935,69

Autor

GELSON DO AMOR DIVINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

GELSON DO AMOR DIVINOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS· OAB ES 027107· CPF 119.***.***-24

Reu:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 025619· CPF 123.***.***-00

Reu:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 019378· CPF 098.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 (23/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GELSON DO AMOR DIVINO

Advogados

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 19378· CPF 098.***.***-54

Autor:

MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS· OAB ES 27107· CPF 119.***.***-24

Autor:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 25619· CPF 123.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 19378· CPF 098.***.***-54

Reu:

MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS· OAB ES 27107· CPF 119.***.***-24

Reu:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 25619· CPF 123.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5026243-90.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: GELSON DO AMOR DIVINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA RETIRADO DE PAUTA. (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GELSON DO AMOR DIVINO

Advogados

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 19378· CPF 098.***.***-54

Autor:

MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS· OAB ES 27107· CPF 119.***.***-24

Autor:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 25619· CPF 123.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 19378· CPF 098.***.***-54

Reu:

MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS· OAB ES 27107· CPF 119.***.***-24

Reu:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 25619· CPF 123.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5026243-90.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: GELSON DO AMOR DIVINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA RETIRADO DE PAUTA. (02/06/2026)

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