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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2005

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCINDO RODRIGUES DE FIGUEIREDOCPF

WALDEIR CARVALHOCPF

GILMAR CARDOSO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALBERTO MATTIELLO SOBRINHOCPF

EPIFANIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

MANOEL MILITINO PINTO DE MIRANDACPF

MANOEL MILITINO PINTO DE MIRANDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA ALENCAR· OAB MT 29896· CPF 046.***.***-00

Reu:

LUIZ DE LIMA CABRAL· CPF 928.***.***-20

Reu:

PAULO ALEXANDRE FREITAS RIBEIRO TAQUES· OAB MT 1· CPF 035.***.***-22

Reu:

ANA PAULA DALMAS RODRIGUES· OAB MT 18891· CPF 018.***.***-62

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Outros

LUIZ DE LIMA CABRAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ DE LIMA CABRAL· OAB MT 4631

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EPIFANIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO MATTIELLO SOBRINHOCPF

MANOEL MILITINO PINTO DE MIRANDA

ATAIDES MARQUES DA SILVACPF

SEBASTIAO VITAL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/12/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2002

Distribuição

04/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

EPIFANIO FERREIRA

Outros

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB BA 2732

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

EPIFANIO FERREIRA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/12/2006

Distribuição

22/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

EPIFANIO FERREIRA

Último movimento: Outras Informações (30/05/2007)

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