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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 160.000,00

Autor

EPIFANIO LIMA DA NOBREGA NETO - EPPCNPJ

EPIFANIO LIMA DA NOBREGA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Autor:

LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL· OAB BA 23520· CPF 002.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Epifanio Lima Da Nobrega Neto - Epp Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Advogado: Lucio Henrique Andrade Brazil (OAB:BA23520) Exequente: Epifanio Lima Da Nobrega Neto Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0534424-37.2016.8.05.0001 Cumprimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

EPIFANIO LIMA DA NOBREGA NETOCPF

EPIFANIO LIMA DA NOBREGA NETO - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2021 (18/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 40.351,49

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

EPIFANIO LIMA DA NOBREGA NETO - EPPCNPJ

EPIFANIO LIMA DA NOBREGA NETOCPF

Outros

LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL· OAB BA 23520· CPF 002.***.***-48

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 159.410,76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EDSON SILVA SOUZACPF

ELIENE CRISTINA DOS SANTOSCPF

MARCIEL SANTOS DE SOUZACPF

MARIA CONCEICAO SILVACPF

MATEUS CARDOSO ANDRADECPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA· CPF 009.***.***-13

Reu:

LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO· CPF 010.***.***-42

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Reu:

MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI· OAB BA 24712· CPF 013.***.***-61

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

RONALDO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 25101· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 53.136,94

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EDSON SILVA SOUZACPF

ELIENE CRISTINA DOS SANTOSCPF

MARCIEL SANTOS DE SOUZACPF

MARIA CONCEICAO SILVACPF

MATEUS CARDOSO ANDRADECPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI· OAB BA 24712

Reu:

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO· CPF 117.***.***-73

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362

Reu:

LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL· OAB BA 23520

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 53.136,94

Autor

EPIFANIO LIMA DA NOBREGA NETOCPF

ROSAMALENA FELIX DE SOUZACPF

ROSAMALENA FELIX DE SOUZACNPJ

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZACPF

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL· OAB BA 23520· CPF 002.***.***-48

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· CPF 936.***.***-49

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Autor:

MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA SCALDAFERRI· CPF 013.***.***-61

Autor:

LUCAS BRITTO TOLOMEI

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EPIFANIO LIMA DA NOBREGA NETO - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL· OAB BA 23520· CPF 002.***.***-48

Autor:

RENATA ANDRADE BRITO· CPF 072.***.***-37

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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