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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEAM CONSULTORIA CONTABILCNPJ

Reu

PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RAMOS MOREIRA· OAB RJ 219083· CPF 143.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEAM CONSULTORIA CONTABILCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RAMOS MOREIRA· OAB RJ 219083· CPF 143.***.***-58

Reu:

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (08/05/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUCILA DAS GRACAS RENAULT DE CASTROCPF

Reu

FRANCISCO RENAULT DE CASTRO

Advogados

Autor:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 81351· CPF 009.***.***-94

Reu:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 81351· CPF 009.***.***-94

Reu:

PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ· OAB RJ 58578· CPF 797.***.***-87

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS· OAB RJ 206775· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

LUIS ANTONIO EPIFANIOCPF

SIMONE ALVARENGA NATAL

SILVANI DAS GRAÇAS LOPES DIASCPF

RODRIGO AUGUSTO MARCONDESCPF

NOVA DENTAL ICARAÍ LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALEXANDRE MIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 81351· CPF 009.***.***-94

Autor:

RODRIGO AUGUSTO MARCONDES· OAB SP 272749· CPF 318.***.***-79

Autor:

RAPHAEL CATALDO SISTON· OAB RJ 153146· CPF 080.***.***-70

Reu:

LEANDRO LIMA· OAB RJ 87313· CPF 022.***.***-75

Outros

ANDRÉIA DOS SANTOS FIGUEIRA· OAB RJ 87606· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO EPIFANIO

NOVA DENTAL ICARAÍ LTDACNPJ

RODRIGO AUGUSTO MARCONDESCPF

SILVANI DAS GRAÇAS LOPES DIASCPF

SIMONE ALVARENGA NATAL

Reu

LUIZ ALEXANDRE MIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO MARCONDES· OAB SP 272749· CPF 318.***.***-79

Autor:

ANDRE LUIZ GONÇALVES VALENTIM· OAB RJ 104797· CPF 413.***.***-20

Autor:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 81351· CPF 009.***.***-94

Autor:

ANDRÉIA DOS SANTOS FIGUEIRA· OAB RJ 87606· CPF 008.***.***-09

Autor:

LEANDRO LIMA· OAB RJ 87313· CPF 022.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO AUGUSTO MARCONDES· OAB SP 272749· CPF 318.***.***-79

Reu:

ANDRE LUIZ GONÇALVES VALENTIM· OAB RJ 104797· CPF 413.***.***-20

Reu:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 81351· CPF 009.***.***-94

Reu:

ANDRÉIA DOS SANTOS FIGUEIRA· OAB RJ 87606· CPF 008.***.***-09

Reu:

LEANDRO LIMA· OAB RJ 87313· CPF 022.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Observe a exequente o teor do Enunciado 13.7.2 do Aviso TJ/COJES 17/2023: EXECUÇÃO - PESQUISA DE BENS Só é cabível a pesquisa de bens dos devedores pelo Juízo nas execuções por título executivo judicial ou extrajudicial quando houver disponibilização de meios eletrônicos de consulta, através de convênios mantidos pelo TJ/RJ, e não houver possibilidade de a parte credora obter diretamente a informação. Assim, defiro exclusivamente a consulta... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário NegativoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIS LEAL EPIFANIOCPF

Reu

ELIZETE COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 81351· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 24.193,80

Autor

FERNANDO CESAR CARDOSO RIBEIROCPF

LILIAN LUZIER SILVA DOS SANTOSCPF

JAYME DAS NEVES PANTOJA AMARALCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 81351· CPF 009.***.***-94

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Outros

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/1996

Distribuição

26/08/1996

Valor

R$ 1.402.093,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ITATIAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Reu:

FRANCISCO RENAULT DE CASTRO· OAB RJ 030217· CPF 012.***.***-00

Reu:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 081351· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.402.093,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ITATIAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 081351· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11 (15/04/2024)

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