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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ANA BORNHOLDT EPIFANIO

ELLEN ANDREA BORNHOLDT EPIFANIOCPF

LAURA BORNHOLDT EPIFANIO

MATIAS EPIFANIOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ARTURO PEREZ DE GARCIA FERNANDEZ· OAB RS 30724· CPF 433.***.***-97

Autor:

ARTURO PEREZ DE GARCIA FERNANDEZ· OAB RS 030724· CPF 433.***.***-97

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARTURO PEREZ DE GARCIA FERNANDEZ· OAB RS 30724· CPF 433.***.***-97

Reu:

ARTURO PEREZ DE GARCIA FERNANDEZ· OAB RS 030724· CPF 433.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ANA BORNHOLDT EPIFANIO

ELLEN ANDREA BORNHOLDT EPIFANIOCPF

LAURA BORNHOLDT EPIFANIO

MATIAS EPIFANIOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ARTURO PEREZ DE GARCIA FERNANDEZ· OAB RS 30724· CPF 433.***.***-97

Autor:

ARTURO PEREZ DE GARCIA FERNANDEZ· OAB RS 030724· CPF 433.***.***-97

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARTURO PEREZ DE GARCIA FERNANDEZ· OAB RS 30724· CPF 433.***.***-97

Reu:

ARTURO PEREZ DE GARCIA FERNANDEZ· OAB RS 030724· CPF 433.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5207859-33.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Cancelamento de vôo APELANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: ANA BORNHOLDT EPIFANIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTURO PEREZ DE GARCIA FERNANDEZ (OAB RS030724) APELADO: MATIAS EPIFANIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTURO PEREZ DE GARCIA FERNANDEZ (OAB RS030724) APELADO: ELLEN ANDREA BO... (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RENATO ANTONIO DOS SANTOSCPF

DENISE MARIA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE SYLVIA JARDELINA DA SILVA

BERNADETE AUREA DA SILVACPF

LOURDES NIVEA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA FRANCIMAR RODRIGUES DE NEIVA· OAB BA 36438· CPF 840.***.***-04

Autor:

CARLOS EPIFANIO DOS SANTOS· OAB BA 36481· CPF 078.***.***-49

Autor:

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 24496· CPF 411.***.***-20

Reu:

THALITA BARROS DE ARAUJO· OAB BA 47062· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Renato Antonio Dos Santos Advogado: Maria Francimar Rodrigues De Neiva (OAB:BA36438) Advogado: Carlos Epifanio Dos Santos (OAB:BA36481) Autor: Denise Maria Almeida Dos Santos Advogado: Maria Francimar Rodrigues De Neiva (OAB:BA36438) Advogado: Carlos Epifanio Dos Santos (OAB:BA36481) Reu: Espolio De Sylvia Jardelina Da Silva Advogado: Thalita Barros De Araujo (OAB:BA47062) Reu: Bernadete Aurea Da Silva Advogado: Thalita Barros De Ara... (31/10/2024)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EPIFANIO DOS SANTOS· OAB BA 36481· CPF 078.***.***-49

Autor:

MANUELA BISPO DE LIMA· OAB BA 37662· CPF 794.***.***-82

Autor:

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS· OAB BA 26868· CPF 101.***.***-34

Reu:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (28/01/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS· OAB BA 26868· CPF 101.***.***-34

Autor:

MANUELA BISPO DE LIMA· OAB BA 37662· CPF 794.***.***-82

Autor:

CARLOS EPIFANIO DOS SANTOS· OAB BA 36481· CPF 078.***.***-49

Reu:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS· OAB BA 26868· CPF 101.***.***-34

MANUELA BISPO DE LIMA· OAB BA 37662· CPF 794.***.***-82

CARLOS EPIFANIO DOS SANTOS· OAB BA 36481· CPF 078.***.***-49

ELIANE REGINA COUTINHO NEGRI SOARES· OAB SP 254755· CPF 004.***.***-09

CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA· OAB PR 34067· CPF 003.***.***-69

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAROLINA DE JESUS NUNES (05/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELIANE REGINA COUTINHO NEGRI SOARES· OAB SP 254755· CPF 004.***.***-09

Autor:

CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA· OAB PR 34067· CPF 003.***.***-69

Reu:

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS· OAB BA 26868· CPF 101.***.***-34

Reu:

MANUELA BISPO DE LIMA· OAB BA 37662· CPF 794.***.***-82

Reu:

CARLOS EPIFANIO DOS SANTOS· OAB BA 36481· CPF 078.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BISPO DO LAGO

Reu

IPC DO NORDESTE LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA· OAB PR 34067· CPF 003.***.***-69

Autor:

MANUELA BISPO DE LIMA· OAB BA 37662· CPF 794.***.***-82

Autor:

CARLOS EPIFANIO DOS SANTOS· OAB BA 36481· CPF 078.***.***-49

Autor:

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS· OAB BA 26868· CPF 101.***.***-34

Autor:

ELIANE REGINA COUTINHO NEGRI SOARES· OAB SP 254755· CPF 004.***.***-09

Reu:

CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA· OAB PR 34067· CPF 003.***.***-69

Reu:

MANUELA BISPO DE LIMA· OAB BA 37662· CPF 794.***.***-82

Reu:

CARLOS EPIFANIO DOS SANTOS· OAB BA 36481· CPF 078.***.***-49

Reu:

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS· OAB BA 26868· CPF 101.***.***-34

Reu:

ELIANE REGINA COUTINHO NEGRI SOARES· OAB SP 254755· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO BISPO DO LAGO (29/06/2026)

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