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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 13.198,42

Autor

FERNANDA ROMAO DA SILVACPF

Reu

ZULEIKA RODRIGUES NEVESCPF

OSVALDO RODRIGUES NEVESCPF

Advogados

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Último movimento: Publicado Decisão em 05/05/2026. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 21.145,18

Autor

ANA LUCIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 37.163,16

Autor

LUZINETE ALEXANDRE VIDALCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 942.084,88

Autor

JOSEFA JORGINA CARDOSO RAMOSCPF

Reu

JOSE CARLOS MARCOLINO DE PAULACPF

GEISE FERREIRA DE PAULACPF

ALEXSANDRO RAMOS MARTINSCPF

MUNICIPIO JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

FABIO ALEXANDRE GONCALVES BELTRAO· OAB PE 39227· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA JORGINA CARDOSO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MUNICÍPIO JABOATÃO DOS GUARARAPES, ALEXSANDRO RAMOS MARTINS, JOSE CARLOS MARCOLINO DE PAULA, GEISE FERREIRA DE PAULA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217595912, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Acrescente-se na capa dos au... (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/1994

Distribuição

10/06/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

CINESIO ROMAO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA ROMAO DA SILVACPF

ERMESITA ROMAO DUARTECPF

OTAVIANA ROMAO GUEDES PEREIRA

FERNANDA ROMAO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ARNALDO ROMAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GORETTE DE MELO BARROS· OAB PE 17820· CPF 719.***.***-91

Autor:

JOQUEBEDE PORFIRIO DA COSTA· OAB PE 24017· CPF 648.***.***-53

Autor:

LOURDES KATIA RATIS DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 12132· CPF 246.***.***-00

Autor:

MILTON JOSÉ DE ALMEIDA ALCÂNTARA· OAB PE 18523· CPF 166.***.***-68

Autor:

ANNELENA CRUZ RIBEIRO DA PAZ· OAB PE 23031· CPF 030.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 28.451,02

Autor

JOSE ANSELMO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

ORIENTE FLEX PRICE PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 23.364,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 23.364,44

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIO CLOVIS DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Declarada incompetência (22/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CLOVIS DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Reu:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CLOVIS DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

KILDARE WOLNEY DE PEDROSA BARROS· OAB PE 26309· CPF 670.***.***-15

Reu:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO - (VIA SISTEMA) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 10 de novembro de 2025. PEDRO GABRIEL CAMPOS BATI... (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 28.497,26

Autor

MARIA DA CONCEICAO CRUZ DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Autor:

RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS· OAB PE 26451· CPF 041.***.***-93

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 28.497,26

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO BARROS· OAB PE 26451· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 37.653,90

Autor

MARIA JOSE BARBOZA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 37.653,90

Autor

BANCO BMG

Reu

MARIA JOSE BARBOZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 36.832,48

Autor

RIDETE DA SILVA VIEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 15/07/2024. (30/07/2024)

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