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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 27.130,38

Autor

ROQUE GOMES MOURAOCPF

Reu

VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO COUTINHO DE ARAUJO· OAB AP 3991· CPF 742.***.***-34

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARA LENILDA GUERRA DE ALMEIDACPF

Reu

VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Outros

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659

DIANA DE LIMA MACHADO· OAB CE 15732· CPF 057.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 44.634,24

Autor

UBIRATAN MACHADO DE CASTRO JUNIORCPF

Reu

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN MACHADO DE CASTRO· OAB CE 4321· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 38.248,09

Autor

LUZIA VANIA COSTA BARBOSACPF

Reu

VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

Outros

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO VERAS JOSINO em 25/07/2023 23:59. (29/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 30.194,99

Autor

ANTONIA GLAUDENIA CARDOSO MOREIRACPF

Reu

VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Outros

ANDRE NEY DE MORAIS BENEVIDES· OAB CE 34648· CPF 547.***.***-49

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 41.092,69

Autor

CATARINA PEREIRA BRAGACPF

Reu

VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

MONTENEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066

Reu:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 27.510,05

Autor

ROBERTO DE PAIVA SOARES JUNIORCPF

Reu

VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EMIRTON DE ARAUJO· OAB CE 30829· CPF 213.***.***-91

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066

Reu:

MARIA TEREZA BRAGA CAMARA· OAB CE 42558· CPF 063.***.***-80

Outros

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 27.510,05

Autor

VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DE PAIVA SOARES JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 26.436,03

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2025. Documento: 142457540 (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 26.436,03

Autor

RAFAELA MELO FERNANDESCPF

Reu

VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 23.695,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. PARCELAMENTO DO SOLO. RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL SUJEITO ÀS NORMAS CONSUMERISTAS. CULPA DO CONSUMIDOR NA RESCISÃO CONTRATUAL. FORNECEDOR QUE DEVE DEMONSTRAR QUE OS CÁLCULOS DE RETENÇÃO SE AJUSTAM ÀS NORMAS APLICÁVEIS AO CASO CONCRETO. INCUMBÊNCIA NÃO ULTRAPASSADA. ART. 373, II, CPC. VALOR BALIZADO NA SENTENÇA NÃO MODIFICADO. DANO MORAL NÃO PERCEBIDO. SITUAÇÃO QUE ADEQUOU A MERA COBRA... (06/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 23.695,49

Autor

RAFAELA MELO FERNANDESCPF

Reu

VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 12.700,00

Autor

ANA KETHEYN DE MENEZES FELICIANOCPF

Reu

VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

MONTENEGRO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

PAULO EDUARDO SAADE MONTENEGROCPF

Advogados

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066

Reu:

LISSA SOARES CAMARA VALE· OAB CE 24659· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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