Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 900.000,00

Autor

EQUIPAR GASTRO ACESSORIOS - EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADELINO SOMAVILLA· OAB RS 022915· CPF 063.***.***-53

Autor:

ROSAURA DA SILVA· OAB RS 072356· CPF 911.***.***-20

Autor:

JOBBES DASHIELL SOMAVILLA· OAB RS 076624· CPF 008.***.***-83

Autor:

CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO· OAB RS 038740· CPF 884.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EQUIPAR GASTRO ACESSORIOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADELINO SOMAVILLA· OAB RS 022915· CPF 063.***.***-53

Reu:

ROSAURA DA SILVA· OAB RS 072356· CPF 911.***.***-20

Reu:

JOBBES DASHIELL SOMAVILLA· OAB RS 076624· CPF 008.***.***-83

Reu:

CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO· OAB RS 038740· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN3CIV1 (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 3.575,00

Autor

EQUIPAR GASTRO ACESSORIOS - EIRELICNPJ

Reu

ELAINE REGINO GONCALVESCPF

Outros

GILBERTO KERBER· OAB RS 013854· CPF 177.***.***-91

ÂNGELA MEDEIROS MORAES· OAB RS 043960· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/1997

Distribuição

21/05/1997

Valor

R$ 977,33

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EQUIPAR EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023150-03.1997.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Equipar Equipamentos Automotivos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0023150-03.1997.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNI... (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de petição (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RENATA BESSA DA SILVA CASTROCPF

Reu

L P H SILVA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO· OAB MA 6241· CPF 616.***.***-00

Reu:

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS· OAB MA 12425· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 103.000,00

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 103.000,00

Autor

L P H SILVA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

TAGUATUR VEICULOS LTDACPF

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RODRIGO JOSE DE PAIVA SACPF

LORENA KARINI MONTELES CUNHACPF

Reu

L P H SILVA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE PINHEIRO BEZERRA PEREIRA

Autor:

DANILO COSTA SILVA· OAB MA 14113· CPF 001.***.***-90

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO COSTA SILVA

Reu

MIZZI GOMES GEDEONCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE PINHEIRO BEZERRA PEREIRA· OAB MA 13828· CPF 041.***.***-97

Autor:

DANILO COSTA SILVA· OAB MA 14113· CPF 001.***.***-90

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

DOUGLAS ALEXANDRE PINHEIRO BEZERRA PEREIRA· OAB MA 13828· CPF 041.***.***-97

Reu:

DANILO COSTA SILVA· OAB MA 14113· CPF 001.***.***-90

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018802-68.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: RODRIGO JOSE DE PAIVA SA, LORENA KARINI MONTELES CUNHA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO COSTA SILVA - MA14113, DOUGLAS ALEXANDRE PINHEIRO BEZERRA PEREIRA - MA13828 ESPÓLIO DE: L P H SILVA & CIA LTDA - EPP Advogado do(a) ESPÓLIO DE: MIZZI GOMES GEDEON - MA14371-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da C... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO COSTA SILVA

Reu

MIZZI GOMES GEDEONCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE PINHEIRO BEZERRA PEREIRA· OAB MA 13828· CPF 041.***.***-97

Autor:

DANILO COSTA SILVA· OAB MA 14113· CPF 001.***.***-90

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

DOUGLAS ALEXANDRE PINHEIRO BEZERRA PEREIRA· OAB MA 13828· CPF 041.***.***-97

Reu:

DANILO COSTA SILVA· OAB MA 14113· CPF 001.***.***-90

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 1.809.997,18

Autor

L P H SILVA & CIA LTDA - EPPCNPJ

LIA PINHEIRO HORTENCIO SILVACPF

FABIO TULIO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.809.997,18

Autor

L P H SILVA & CIA LTDA - EPPCNPJ

LIA PINHEIRO HORTENCIO SILVACPF

FABIO TULIO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO TULIO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Autor:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Reu:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

LiminarEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO TULIO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Autor:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Reu:

CIBELE TROVAO CAMPOS· OAB MA 7827· CPF 849.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: L P H SILVA & CIA LTDA - EPP E OUTROS ADVOGADO( A): SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO (OAB/MA 13.874) 2º APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR (OAB/MA 7.298) 1º APELADO(A): BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR (OAB/MA 7.298) 2º APELADO(A): L P H SILVA & CIA LTDA - EPP E OUTROS ADVOGADO(A): SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO (OAB/MA 13.874) RELATORA: DESA. MARIA DAS... (06/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal