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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 15.325,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EQUIPE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

JOSE CLOVIS DE REZENDECPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

25/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CLOVIS DE REZENDE

Último movimento: Ato ordinatório (15/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 20.924,00

Autor

GILSON NETO DOS SANTOSCPF

Reu

ECOLEX COMERCIO DE PECAS LTDA-EPPCNPJ

EQUIPE MOTOS PECASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

AMAURY FERNENDO S HERNENDES· OAB PR 91037· CPF 537.***.***-49

Outros

NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UFGD· OAB MS 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON NETO DOS SANTOSCPF

Reu

EQUIPE MOTOS PECASCNPJ

ECOLEX COMERCIO DE PECAS LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Reu:

AMAURY FERNENDO S HERNENDES· OAB PR 91037· CPF 537.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 20.924,00

Autor

GILSON NETO DOS SANTOSCPF

Reu

EQUIPE MOTOS PECASCNPJ

ECOLEX COMERCIO DE PECAS LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Reu:

AMAURY FERNENDO S HERNENDES· OAB PR 91037· CPF 537.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Ação RescisóriaCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 20.924,00

Autor

GILSON NETO DOS SANTOSCPF

Reu

EQUIPE MOTOS PECASCNPJ

ECOLEX COMERCIO DE PECAS LTDA-EPPCNPJ

ELAINE CRISTINA NOGOLI DUARTECPF

RODINEY DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TAYNI TUANY LAVEZZO DE MELO· OAB MS 24051· CPF 044.***.***-50

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Ação RescisóriaCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON NETO DOS SANTOSCPF

Reu

EQUIPE MOTOS PECASCNPJ

ECOLEX COMERCIO DE PECAS LTDA-EPPCNPJ

ELAINE CRISTINA NOGOLI DUARTECPF

RODINEY DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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