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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/ACNPJ

Reu

EDUARDO PADILHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

JOSE EDUARDO PINHEIRO DONEGA· OAB SP 303198· CPF 336.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alíquota ProgressivaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ER COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Autor:

RENATA NASCIMENTO STERNICK· CPF 079.***.***-90

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ER COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Autor:

RENATA NASCIMENTO STERNICK· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/10/2020)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ER COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ER COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Reu:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ER COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (24/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alíquota ProgressivaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ER COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Autor:

RENATA NASCIMENTO STERNICK· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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