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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 26.203,86

Autor

CONDOMINIO SHOPPING RIO VERMELHOCNPJ

Reu

ALEXANDRE MENEZES MELLOCPF

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ERA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA· OAB BA 22142· CPF 905.***.***-34

Autor:

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE MENEZES MELLO em 01/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 5.071,11

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA ERA LTDA - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Centro De Formacao De Condutores Era Nova Ltda Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0153923-53.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ERA NOVA LTDA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. E... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 5.071,11

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA ERA LTDA - ME

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ERA NOVA LTDACNPJ

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA ERA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2025 (23/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2011

Distribuição

01/11/2011

Valor

R$ 111.912,83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVA ERA LTDACNPJ

FATIMA MARIA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TAIZA IRENE DE HARO· CPF 033.***.***-19

Autor:

MÔNICA FRANKE DA SILVA· OAB SC 010749· CPF 933.***.***-97

Autor:

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE· CPF 386.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127 (05/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 155.000,00

Autor

GENI DE MARIA EVENTOS E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

NOVA ERA LTDACNPJ

Outros

JOÃO VICENTE REBELO DA SILVA· OAB SC 025799· CPF 008.***.***-32

VERA LUCIA REBELO· OAB SC 029364· CPF 020.***.***-88

KARIN FRANTZ· OAB SC 022701· CPF 038.***.***-00

HELENA GRASSI FONTANA· OAB SC 039836

JEAN LEOMAR PEREIRA· OAB SC 023908· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221 (12/04/2024)

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