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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 18.030,50

Autor

ERASILDE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

DIEGO MAY GARCIA· OAB SC 034687· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189 (05/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 18.030,50

Autor

ERASILDE DOS SANTOSCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DIEGO MAY GARCIA· OAB SC 034687· CPF 072.***.***-12

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CV0 (08/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ERASILDE DOS SANTOSCPF

Outros

THIAGO VON MANN CARAMURU· OAB SC 032521· CPF 059.***.***-50

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ERASILDE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ERASILDE DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Autor:

THIAGO VON MANN CARAMURU· OAB SC 032521· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0 (25/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

CompromissoImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ERASILDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

THIAGO VON MANN CARAMURU· OAB SC 032521· CPF 059.***.***-50

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

THIAGO VON MANN CARAMURU· OAB SC 032521· CPF 059.***.***-50

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ERASILDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

THIAGO VON MANN CARAMURU· OAB SC 032521· CPF 059.***.***-50

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

THIAGO VON MANN CARAMURU· OAB SC 032521· CPF 059.***.***-50

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000670-37.2010.8.24.0008/SC RELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZAR IMPUGNANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 269 - 23/07/2025 - Juntada - Guia Gerada (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 11.339,84

Autor

GILDO TEIXEIRA BARBOSA - MECNPJ

Reu

ERONILDE JUNIOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EGÍDIO MARQUES DONATI· OAB MS 16535· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDO TEIXEIRA BARBOSA - ME (GILDO VEíCULOS)

Reu

ERONILDE JUNIOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EGÍDIO MARQUES DONATI· OAB MS 16535· CPF 017.***.***-90

Reu:

PAULO EGÍDIO MARQUES DONATI· OAB MS 16535· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 68.838,75

Autor

ARNALDO CATARINO NASCIMENTOCPF

Reu

ERONILDE JUNIOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAYSON MORAES NASCIMENTO· OAB MS 17829· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 13.199,38

Autor

WILSON DA SILVA FERREIRACPF

Reu

ERONILDE JUNIOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE BELLOTO ELLER· OAB PR 84306· CPF 045.***.***-44

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAMPANHOLI· OAB MS 30013

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 10.359,82

Autor

FRANCISCO FAUSTINO FILHOCPF

Reu

ERONILDE JUNIOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

QUEILA FARIAS DE OLIVEIRA GATTI· OAB MS 19579· CPF 019.***.***-23

Autor:

DIEGO GATTI· OAB MS 13846· CPF 215.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 2.017,67

Autor

CUSTODIO ESTEVAMCPF

Reu

ERONILDE JUNIOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO CATARINO NASCIMENTOCPF

Reu

ERONILDE JUNIOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GASOTO· OAB MS 12146· CPF 465.***.***-20

Autor:

THAYSON MORAES NASCIMENTO· OAB MS 17829· CPF 998.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE GASOTO· OAB MS 12146· CPF 465.***.***-20

Reu:

THAYSON MORAES NASCIMENTO· OAB MS 17829· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/09/2025)

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