Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 99.887,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (26/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 99.887,35

Autor

ERALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2016

Distribuição

06/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ERALDO BARBOSA

FABIANO FORNAZA DA SILVACPF

LAERTE JANDREI DREHMERCPF

REGINALDO RODRIGUES

TATIANE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JUSSIMAR LINK· OAB PR 59864· CPF 903.***.***-00

Autor:

FRANCIELI MACIEL· OAB PR 67315· CPF 044.***.***-00

Reu:

JUSSIMAR LINK· OAB PR 59864· CPF 903.***.***-00

Reu:

FRANCIELI MACIEL· OAB PR 67315· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO BARBOSA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDES SAALFELD BITENCOURT· OAB RJ 213385· CPF 083.***.***-09

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

RENATA FERNANDES SAALFELD BITENCOURT· OAB RJ 213385· CPF 083.***.***-09

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes, para que requeiram o que entenderem devido no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual o processo será remetido ao Núcleo de Arquivamento ou ao Arquivo, caso não haja custas finais a serem recolhidas. (22/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal