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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAR AZUL CARGAS LTDACNPJ

Reu

ERALDO COSTA

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS BRAGA NETO· OAB ES 18620· CPF 107.***.***-66

Reu:

LORENNA PEREIRA BUENO· OAB ES 43231· CPF 177.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de carta de preposição (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 1.859,70

Autor

FERNANDO PACHECO CORTEZCPF

CASSIO GONCALVES PIRESCPF

Reu

RENATA ROMANIELLO SOUZACPF

ERALDO COSTACPF

RAQUEL APARECIDA COSTACPF

RODRIGO COSTACPF

Advogados

Autor:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Reu:

LAIS HELENA DE ANDRADE SILVA· OAB MG 139631· CPF 081.***.***-62

Reu:

JOAO BATISTA DA SILVA· OAB MG 88526· CPF 563.***.***-72

Reu:

FILEMOM EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB MG 125758· CPF 903.***.***-25

Reu:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558· CPF 010.***.***-07

Outros

TADEU FELIPE DE FREITAS· OAB MG 129745· CPF 074.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO COSTACPF

RAQUEL APARECIDA COSTACPF

RODRIGO COSTACPF

Reu

FERNANDO PACHECO CORTEZCPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558· CPF 010.***.***-07

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO COSTACPF

RAQUEL APARECIDA COSTACPF

RODRIGO COSTACPF

Reu

FERNANDO PACHECO CORTEZCPF

Advogados

Autor:

TADEU FELIPE DE FREITAS

Autor:

FILEMOM EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB MG 125758

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524

Último movimento: Juntada de documento (29/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO COSTACPF

RAQUEL APARECIDA COSTACPF

RODRIGO COSTACPF

Reu

FERNANDO PACHECO CORTEZCPF

Advogados

Autor:

FILEMOM EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB MG 125758

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558

Autor:

TADEU FELIPE DE FREITAS

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL APARECIDA COSTACPF

ERALDO COSTACPF

RODRIGO COSTACPF

Reu

FERNANDO PACHECO CORTEZCPF

Advogados

Autor:

FILEMOM EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB MG 125758

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558

Autor:

TADEU FELIPE DE FREITAS

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACIELA ALBUQUERQUE MELOCPF

Reu

ERALDO COSTA MELOCPF

Advogados

Autor:

KENNEDY DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 12307· CPF 045.***.***-56

Autor:

MARCÍLIO ANTÔNIO SANTOS· OAB SE 13253· CPF 599.***.***-04

Reu:

OSCAR FILGUEIRA NETO· OAB SE 11806· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2018

Distribuição

16/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI ALBUQUERQUE MELOCPF

Reu

ERALDO COSTA MELOCPF

Advogados

Autor:

ROUZIANE DE MELO VIEIRA· OAB SE 10952· CPF 052.***.***-70

Reu:

MOZART CUSTÓDIO DIVINO· OAB SE 8921· CPF 031.***.***-30

Reu:

KENNEDY DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 12307· CPF 045.***.***-56

Outros

TULIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2018

Distribuição

16/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI ALBUQUERQUE MELOCPF

Reu

ERALDO COSTA MELOCPF

Advogados

Autor:

MOZART CUSTÓDIO DIVINO· OAB SE 8921· CPF 031.***.***-30

Autor:

ROUZIANE DE MELO VIEIRA· OAB SE 10952· CPF 052.***.***-70

Autor:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Autor:

KENNEDY DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 12307· CPF 045.***.***-56

Reu:

MOZART CUSTÓDIO DIVINO· OAB SE 8921· CPF 031.***.***-30

Reu:

ROUZIANE DE MELO VIEIRA· OAB SE 10952· CPF 052.***.***-70

Reu:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Reu:

KENNEDY DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SE 12307· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.009,28

Autor

COMERCIAL DE CALCADOS PORTOFOLHENSE LTDA - MECNPJ

Reu

ERALDO COSTA MELOCPF

Outros

LUCAS DE OLIVEIRA· OAB SE 12339· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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