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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ERALDO CUNHA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

BEN HUR DE MACEDO· OAB PR 98288· CPF 264.***.***-66

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO (11/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

RENILDO DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 323749· CPF 159.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL LISBOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL LISBOACPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL LISBOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 323749· CPF 159.***.***-80

Autor:

DANIEL BASTOS COLETTI· CPF 364.***.***-30

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SAMUEL LISBOACPF

Advogados

Reu:

RENILDO DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 323749· CPF 159.***.***-80

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL LISBOACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 323749· CPF 159.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

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