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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução FiscalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/1990

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO KOERICH

Reu

ERALDO DE CASTRO

Advogados

Autor:

LUIZ DELA BRUNA· OAB SC 001379

Reu:

LUIZ DELA BRUNA· OAB SC 001379

Último movimento: Documento (Edital) (01/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 32.742,04

Autor

ERALDO DE CASTRO BRANDAOCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSE DOS SANTOS CARVALHO· OAB PI 11114· CPF 013.***.***-21

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 20.840,56

Autor

ERALDO DE CASTRO BRANDAOCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSE DOS SANTOS CARVALHO· OAB PI 11114· CPF 013.***.***-21

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 20.840,56

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ERALDO DE CASTRO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

JESSE DOS SANTOS CARVALHO· OAB PI 11114· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Distribuído por sorteio (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ERALDO DE CASTRO BRANDAOCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Outros

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 29/09/2025. (29/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE VALDENIR DAMASCENO DA SILVACPF

ANTONIO MARCONE SOARES BELECPF

ERALDO DE CASTRO BRANDAOCPF

VALDERY RODRIGUES FERNANDES JUNIORCPF

ERALDO DE CASTRO BRANDAO E OUTRO

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

WELTON ALVES DOS SANTOS· OAB PI 10199· CPF 711.***.***-00

Reu:

PAULO REGIS SOUSA BARROS

Reu:

EDUARDO VASCONCELOS BARROS· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO DE CASTRO BRANDAOCPF

Reu

INDETERMINADO

Advogados

Autor:

WELTON ALVES DOS SANTOS· OAB PI 10199· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (13/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

SuspensãoInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO DE CASTRO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

DANILO LIMA RODRIGUES· OAB PI 12766· CPF 043.***.***-74

Autor:

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA· OAB PI 12370· CPF 044.***.***-06

Autor:

WELTON ALVES DOS SANTOS· OAB PI 10199· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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