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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 23.181,45

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2024 23:59. (24/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ERALDINA COSTA SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 23.181,45

Autor

ERALDINA COSTA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDINA COSTA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERALDINA COSTA SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Dos autos constata-se que a presente ação versa sobre Cumprimento Individual de Sentença oriunda da Ação Coletiva nº 6542/2005 (SINTSEP), com o objetivo de incorporação e recomposição salarial das perdas salariais que efetivamente tenha sofrido em decorrência da conversão do cruzeiro real para URV. Em sede do julgamento... (28/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDINA COSTA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 85.779,31

Autor

ERALDINA COSTA SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Autor:

SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR· OAB MA 16938· CPF 015.***.***-56

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 14/05/2025 23:59. (27/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WALMISIA SOUZA PEREIRACPF

ERALDINA COSTA SOARESCPF

PULQUERIO JOSE CORREIA SOARESCPF

GERALMA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSACPF

MARIA DAS NEVES BRAGA SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ERALINA PEREIRA VIEIRACPF

Reu

FERRAO LTDACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929

WARLEY PONTELLO BARBOSA· OAB MG 58273· CPF 470.***.***-34

ANA KAREN BARBOSA NUNES· OAB MG 156169· CPF 103.***.***-06

GILBERTO FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 136772

ANTONIO MARCONDES NETO· OAB MG 106240· CPF 048.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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